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Foto: ítalo Padilha/Agecom

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (Propg/UFSC) convidou o pesquisador Timothy Cadman, do Instituto de Ética, Governança e Direito da Universidade de Griffith (Austrália) para a conferência Global Governance in the International Regime of Climate Change, no dia 28 de agosto. A palestra, realizada no auditório do Espaço Físico Integrado (EFI), marcou o início de um novo ciclo de debates e conferências proposto pela pró-reitora, Cristiane Derani. 

O projeto surgiu a partir de uma política fundamentada na internacionalização e desenvolvimento das relações entre os programas dentro da própria Universidade. Segundo a Pró-Reitora, o fortalecimento relacional se dá nos níveis de relação entre os programas de pós-graduação da UFSC e no seu fortalecimento em relação às demais universidades nacionais e internacionais. “Nesse intuito, um dos instrumentos que nós vamos usar é a promoção de conferências com professores convidados de outros países que tenham, em seu conteúdo, um aspecto naturalmente interdisciplinar”, explica.

Sobre a palestra

Os pontos centrais mais abordados pelo palestrante foram a definição de governança, o complexo regime climático, as mudanças climáticas e suas implicações e o climate regime map (ou mapa do regimento climático). Inicialmente, o professor Cadman deu ênfase à interdisciplinaridade da temática, tendo em vista que as consequências das mudanças climáticas afetam a todos, e as tomadas de decisões internacionais dos governos também. “Devemos exercer pressão política e social, ou não haverá ação”, salientou, explicando como o comportamento e a solução são dois lados de uma mesma moeda.

O professor Cadman abriu a apresentação definindo que para tratar as problemáticas ambientais, as questões sobre desenvolvimento sustentável e impactos gerados pela ação humana precisam estar sob constante deliberação do governo. Uma boa administração governamental, que cumpra com seu papel é essencial para este processo. A participação da comunidade na fiscalização deste governo é direito da população.

Para isso, Cadman usa dois princípios básicos para uma avaliação justa da administração do governo: participação significativa e deliberação produtiva. Com base nesses princípios, um governo de qualidade inclui, representa e atende às múltiplas vozes da sociedade, de maneira transparente e significativa. Também debate e cria soluções praticáveis para as demandas da sociedade. O professor usou como exemplos para a discussão da palestra a importância de projetos de desenvolvimento sustentável, como a agenda 21 e a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Mas a estrutura complexa e restrita que envolve as governanças globais pode dificultar o entendimento da população sobre as decisões de medidas relacionadas às mudanças climáticas. Por isso, neste cenário pós-moderno em que a tecnologia ultrapassa as dimensões bidimensionais e o uso de equipamentos eletrônicos se tornou natural, é possível entender a complexidade de uma maneira diferente, especialmente visualmente, explica o professor.

De acordo com Cadman, o fato de não existir um espaço que reúna, de forma clara e acessível, as atividades institucionais geradas pelas convenções ou os tratados e protocolos do regime climático, contribui para uma falta de transparência que dificulta que o público saiba distinguir quais são os interesses envolvidos, as instituições e os acordos firmados. Foi com a intenção de solucionar essa problemática que Cadman desenvolveu o climate regime map.

Sobre o mapa

Imagem da internet

O climate regime map foi desenvolvido como uma ferramenta visual de auxílio na compreensão das relações e dos elementos envolvidos no tratado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O mapa cria um panorama gráfico das conexões feitas por essas instituições com o objetivo de auxiliar as discussões sobre o funcionamento do tratado. O projeto envolve as partes governamentais e não-governamentais interessadas na Convenção e a sociedade civil em uma reflexão crítica sobre o atual regimento e como melhorá-lo no futuro.

Com formato bidimensional, o projeto é a única plataforma na internet que reúne os dados e pesquisas sobre as instituições. “Foi uma longa jornada”, respondeu o professor quando perguntado sobre a coleta dos dados. O mapa está disponível no idioma inglês e contém mais de dois mil elementos. Os elementos podem ser consultados ao clicar na opção Navigate the Climate Regime Map. Dividida em nove níveis e subdividido em seis cores, com linhas unindo os setores, a ferramenta demonstra a complexidade das relações na administração do regime climático, classificando-as no plano internacional e nacional.

O plano internacional é exposto na parte superior do mapa. O topo representa a UNFCCC. Abaixo, está o corpo da Convenção, com seus vários membros participantes, e, a seguir, estão os protocolos e outros instrumentos, como o Protocolo de Quioto. Logo depois, encontra-se o Corpo Subsidiário e suas comissões permanentes, que auxiliam na execução de medidas adotadas pela Convenção. Em seguida, está o Secretariado, composto por funcionários públicos internacionais responsáveis ​​por garantir o bom funcionamento da Convenção. A parte de Finanças também é representada, trazendo as fontes possíveis de financiamento. Abaixo, estão as Agências de implemento, responsáveis por colocar em prática os compromissos da Convenção, por meio de projetos.

Os últimos dois elementos do mapa representam as ações praticadas em nível nacional, que são divididas em medidas de adaptação ou de mitigação das mudanças climáticas. O último nível é a Reportagem. Os países da Convenção-Quadro devem enviar relatórios nacionais de implementação à Conferências das Partes (Conference of the Parties – COP). Realizada todos os anos, a COP é o órgão supremo de decisão da Convenção.

Ferramentas como o climate regime map, que se propõem a tornar acessíveis informações complexas, assumem relevância neste cenário sócio-político em que as mudanças climáticas resultam não apenas na alteração da temperatura, mas também na saúde, disposição de alimentos e, em um nível mais complexo, migração. “[Essas ferramentas] Permitem que as pessoas entendam, explorem e se mobilizem”, concluiu o professor Timothy Cadman.

Erick Souza, Maria Clara Flores / Estagiários de Jornalismo da Agecom / UFSC