Notícias da UFSC

Uma equipe da UFSC, formada por estudantes da universidade, participa pela primeira vez da competição Willem C. Vis International Commercial Moot. A abertura dos trabalhos do Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional  (Gearb) aconteceu na última segunda-feira, dia 12 de março, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e foram discutidas matérias que serão abordadas na competição. A atividade contou com a participação dos professores Aline Beltrame de Moura e Orlando Celso da Silva Neto e do advogado Lio Bocorny, seguida de uma simulação de tribunal arbitral nos moldes da competição. Organizado anualmente desde 1994 na cidade de Viena, o Vis Moot oportuniza que estudantes de direito simulem o papel de advogados de empresas internacionais durante uma arbitragem comercial internacional realizada inteiramente em inglês. O caso envolve uma disputa decorrente de um contrato de compra e venda de mercadorias entre empresas advindas de dois países distintos. O objetivo da competição é oportunizar que estudantes se aproximem da prática do direito do comércio internacional e dos métodos alternativos de resolução de disputas, além de terem contato com estudantes das mais diversas culturas jurídicas.

A competição se desenvolve em duas fases distintas: escrita e oral. Os competidores primeiramente recebem o caso e submetem duas petições com as razões do Autor (requerente) e do Réu (requerido), devendo analisar todos os documentos relevantes ao caso, como e-mails, contratos, testemunhos, ente outros. Após as fases escritas, os competidores se encontram nas rodadas orais em Viena, onde ocorrem as simulações dos tribunais arbitrais: os árbitros são reais praticantes de arbitragens comerciais internacionais.

Nesta edição, a equipe UFSC se une às mais de 30 universidades brasileiras que já participam da competição e enfrentarão quatro equipes advindas de Shangai, Sydney, Beirute e Gujarate. Os tribunais simulados ocorrerão na Universidade de Viena e em escritórios de advocacia da cidade. Além disso, antes das rodadas oficiais em Viena, a equipe UFSC participará de três pré-moots organizados pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá: em São Paulo, Curitiba e Hamburgo, na Alemanha.

Imagem: Divulgação https://vismoot.pace.edu/