Livro sobre Direito Marítimo e Portuário tem participação de professor da UFSC
O professor Eduardo Antonio Temponi Lebre, do Departamento de Direito da UFSC, é um dos autores que participam da obra “Direito Marítimo e Portuário: estudos em homenagem ao professor Sérgio Matte”, que acaba de ser lançada. Eduardo publica um capítulo, em coautoria com a professora Eliane Octaviano Martins, sobre o regime sociojurídico da Busca e Salvamento (SAR) e Salvados.
O texto aborda a existência de parâmetros legais e regulamentadores para os casos que envolvem a proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar, nos portos e nas águas interiores, assim como danos causados a terceiros e ao meio ambiente, provenientes dessa situação de periculosidade, pertinentes a competência da Autoridade Marítima brasileira.
O professor é coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (AQUASEG/AQUALAB), que desenvolve pesquisa, ensino e extensão visando o desenvolvimento do transporte aquaviário.
Mais informações pelo telefone (48) 3721-6743 e pela página do Laboratório.
