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“A expectativa é de que o reconhecimento seja um marco do esporte da Universidade, expandindo as atividades de lazer e saúde.” É assim que o estudante de Direito, Mateus Costa, comemora o reconhecimento formal das Associações Atléticas Acadêmicas (AAAs) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em sessão do Conselho Universitário (CUn) no último dia 4 de agosto, foi aprovada a regulamentação das Atléticas da Universidade.

Mateus, que participou das duas últimas gestões do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e foi o requerente do processo que gerou a resolução normativa, estima que pelo menos 2,5 mil alunos estejam diretamente envolvidos nas atividades das Atléticas; portanto, a mudança deve trazer benefícios à comunidade acadêmica. “A nova resolução permite que as AAAs promovam as semanas acadêmicas em parceria com os centros acadêmicos, além de congressos, atividades de capacitação e profissionalizantes. A integração como atividade extracurricular incentivará o aluno a participar, aumentando a promoção do esporte e saúde no âmbito da graduação.”

Existem, atualmente, em funcionamento na Universidade, 38 Atléticas, das quais a mais antiga é a de Medicina, criada em 1991. Cerca de metade das associações surgiram entre 2013 e 2015, período em que as reivindicações de regulamentação aumentaram. Além do campus Reitor João David Ferreira Lima (Florianópolis), os de Araranguá e Joinville também contam com Atléticas – no campus de Blumenau, uma deve ser criada ainda neste semestre.

Segundo o professor do Departamento de Ciência da Informação, William Barbosa Vianna, relator do parecer, a UFSC é a primeira universidade federal do país a aprovar a regulamentação das Atléticas.

Jogo de vôlei do campeonato esportivo Interatléticas de 2014. Foto: Ricardo Noronha/Liga das Atléticas

Confira trechos da resolução normativa que as regulamenta:

O que são?

São associações civis, sem fins lucrativos, de caráter desportivo e social, com finalidade educacional.

Quem pode participar?

As Atléticas são constituídas e geridas exclusivamente por alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC.

Quais seus principais objetivos?

Promover, estimular e difundir democraticamente práticas de qualidade de vida, promoção da saúde e integração comunitária, por meio de atividades desportivas formais e não formais, com a comunidade acadêmica da UFSC e a sociedade em geral. Fomentar o desenvolvimento de atividades físicas e de lazer, eventos culturais, sociais, científicos e demais ações de integração entre os acadêmicos da Universidade e a sociedade.

Suas atividades podem ser consideradas atividades complementares?

Sim, elas podem ser integralizadas como atividades complementares, a critério do curso e em acordo com a legislação pertinente.

Quais os procedimentos para o reconhecimento das Atléticas?

O processo de reconhecimento se dá pela aprovação do respectivo colegiado de curso no qual os alunos estão matriculados e por homologação pelo conselho de unidade.

Uma Atlética pode estar vinculada formalmente a mais de um curso?

Não. As Atléticas formadas por mais de um curso devem definir o curso ao qual pretendem solicitar o reconhecimento.

Quais os requisitos formais para o reconhecimento?

As Atléticas devem estar estruturadas em diretoria, assembleia geral, conselho administrativo, conselho fiscal, estatuto e regimento próprios, e gestão autônoma em relação à Universidade ou qualquer entidade estudantil. Elas também devem estar registradas em cartório e ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) próprio.

Qual o prazo para as Atléticas cumprirem os requisitos necessários ao reconhecimento?

O prazo é de 360 dias, a partir da publicação da resolução normativa, que ocorreu no último dia 10; portanto, as Atléticas em funcionamento na Universidade devem ser regulamentadas até 5 de agosto de 2016.

Qual a validade do reconhecimento?

O reconhecimento deve ser renovado a cada dois anos, pelo coordenador de curso, por meio da comprovação atualizada dos requisitos exigidos.

As Atléticas representam os estudantes da UFSC?

Não, elas não são entidades representativas. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os Centros Acadêmicos (CAs) exercem esse papel.

As Atléticas podem participar de trotes?

Elas estão proibidas de realizar qualquer ação de trote e afins constantes no regulamento dos cursos de graduação da UFSC e legislação pertinente.

Mais informações no parecer.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/DGC/UFSC

Revisão: Claudio Borrelli/Revisor de Textos da Agecom/DGC/UFSC