Concurso premia com menção honrosa tese de professora de Direito da UFSC
A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss recebeu uma premiação de menção honrosa por sua tese de doutourado “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”. O reconhecimento veio no II Concurso de Dissertações e Teses/2014, promovido pelo Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esmat).
A professora explica que a relevância social do tema da tese está no questionamento maior sobre a atuação de forma ética na profissão e o respeito aos limites da autoridade. “Para tanto, importa que as decisões judiciais sejam fundamentadas por normas jurídicas e devidamente racionalizadas e que as proposições legislativas considerem um prognóstico evolutivo do Direito”, explica ela.
Segundo Grazielly, “a motivação para escrever esse trabalho veio de inquietações sobre as possibilidades de atuação do magistrado e do legislador”. A professora conta que buscava encontrar um modo de exercer tais cargos que respeitasse os limites determinados pela Constituição Federal, e promovesse a evolução do sistema jurídico.
A tese, que foi examinada pela Banca Avaliadora de Tese do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e obteve nota máxima e conceito “com louvor e distinção”, vai virar livro ainda neste semestre, pois a professora Grazielly foi convidada pela editora Lumen Juris para publicar sua pesquisa.
