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O Grupo de Trabalho (GT) autointitulado “GT Democracia” foi nomeado pelo Conselho Universitário (CUn) e criado pela Portaria Nº 2343/2013/GR em dezembro do ano passado, com a missão de “construir uma proposta de revisão e atualização das normativas em torno da consulta informal à comunidade universitária para a escolha de reitores”. O GT concluiu os trabalhos e disponibilizou seu relatório em abril de 2014.

O relatório final do GT sugere as seguintes alterações ao processo de escolha de reitor(a): voto universal (mesmo peso para cada categoria) e igual possibilidade de nomeação para o cargo de reitor(a) para técnicos-administrativos em Educação e docentes.

O professor George Luiz França, do Colégio de Aplicação, fez parte do GT e foi entrevistado, por e-mail, para esta matéria. França destaca, entre as principais conclusões do grupo, a necessidade de ampliação da democracia dentro da Universidade. “A ampliação de democracia interna de nossa instituição não pode ser pensada apenas na escolha de reitores. Nossa discussão se pautou na ideia de uma cidadania universitária, a qual já é legalmente restrita, na medida em que todos os que possuem vínculo ativo com a instituição podem votar, mas menos de 4% podem ser votados [devido aos critérios determinados pela legislação em vigor]. Há mais pessoas habilitadas na UFSC, portanto, a serem presidentes da República do que a serem um reitor”, destaca França.

França aponta também que há limitações no modelo paritário atual. O professor acredita que o modelo não considera as diferenças de interesses dentro das próprias categorias. “Cada uma dessas categorias abriga interesses distintos e antagônicos entre si. Por isso, pensar a natureza da participação política de um cidadão universitário pela categoria a que pertence dentro da universidade nem sempre nos parece válido”, salienta. França afirma estar ciente da crítica existente contra o voto universal ou mesmo o paritário, apontados como ilegais por alguns grupos e complementa que, sobre a ocupação do cargo de reitor(a) por parte de um técnico, há a necessidade de alteração na legislação federal.

O Grupo de Trabalho, originalmente formado por dois técnicos, dois estudantes e dois docentes, teve a participação efetiva de cinco dos seus seis membros. O trabalho teve a duração de quatro meses, incluindo a realização de debates públicos. O professor reclama que houve pouco apoio à divulgação dos debates públicos, somando-se a isso o fato de que os debates foram previstos para a semana em que se deu a ação da Polícia Federal no campus e seus desdobramentos, “que esvaziaram em muito a participação que tivemos nesses fóruns por haver questões mais urgentes ocorrendo na Universidade”, explica França. Após a conclusão do trabalho, o relatório foi entregue à secretaria do Conselho Universitário e um relator já foi designado. Outros fóruns já surgiram, como o “Debate Antagonista”, realizado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), organizado pelo professor Raúl Burgos.

França manifesta-se também sobre o projeto de lei que tramita no Senado Federal e pretende colocar o sistema paritário como o definitivo nas escolhas dos dirigentes das IFES. “O sistema paritário que ora usamos ainda trata o voto de um professor como equivalente ao de 1,5 técnico e o de 16 discentes. O projeto consolida legalmente uma prática, no entanto, não chega a representar avanço para uma democracia mais ampla”, conclui.

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Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@ufsc.br