Comissão de Festas adia debate com comunidade universitária e prepara plebiscito

02/07/2013 16:02

A Comissão de Festas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica o cancelamento do debate previsto para a próxima quarta-feira, 3 de julho, sobre a Resolução nº 002/CUn/2009, que estabelece as normas para a realização de festas nos espaços da Universidade.

A Comissão solicitou consulta junto à Procuradoria-Geral da União no dia 10 de junho sobre a legislação vigente no tocante à comercialização de bebidas no campus, à sonorização nos eventos, à diferenciação entre espaços abertos e espaços fechados/internos e ao controle do acesso de pessoas e veículos à UFSC. Membros do grupo julgaram que a resposta disponibilizada no dia 25 junho não esclarece alguns aspectos. Na última sexta-feira, 28 de junho, o grupo se reuniu para discutir a sugestão do professor Felício Wessling Margotti de reencaminhar o processo ao órgão. Não houve consenso, e a aprovação se deu por três votos a dois.

Na ocasião, houve também a apreciação da proposta feita pela presidência para a realização de plebiscito, no início do segundo semestre letivo, sobre a prática de festas na UFSC. O plebiscito aberto a toda a comunidade universitária foi aprovado por três votos a dois.

De acordo com o presidente da Comissão de Festas, Sergio Luis Schlatter Junior, a nova consulta à Procuradoria impossibilitará a conclusão dos trabalhos dentro do prazo previsto na Portaria nº 867/GR/2013, publicada no dia 21 de maio, que instituiu a Comissão com a finalidade de revisar a Resolução nº 002/CUn/2009. Cabe os membros formular e encaminhar a minuta da nova resolução para a apreciação do Conselho Universitário (CUn).

Diante da necessidade de um novo parecer, a presidência encaminhará pedido de prorrogação dos trabalhos, que deveriam ser concluídos até o dia 21 de julho, ao Gabinete da Reitoria.

A Comissão de Festas é formada por um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), um representante da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), um representante da Secretaria de Cultura (SeCult), um representante do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG), um representante dos diretores de centros de ensino e unidades acadêmicas e por três estudantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Cada representante possui um suplente.

A composição da Comissão foi definida em audiência pública realizada no mês de novembro de 2012, no Auditório da Reitoria, com a presença da reitora Roselane Neckel, de representantes de diversos setores da Universidade e da comunidade em geral.

Confira os membros presentes na reunião da Comissão de Festas e as votações das propostas:

Retorno do processo à Procuradoria:

Sergio Luis Schlatter Junior – Titular/Presidente (Contrário)

Lauro Mattei – Suplente presente

Leandro Luiz Oliveira – Titular (Favorável)

Tito Pereira – Titular (Contrário)

Gustavo Knaesel Hoffmann – Suplente representando Titular (Favorável)

Felício Wessling Margotti – Titular (Favorável)

Plebiscito:

Sergio Luis Schlatter Junior – Titular/Presidente (Favorável)

Lauro Mattei – Suplente presente

Leandro Luiz Oliveira – Titular (Contrário)

Tito Pereira – Titular (Favorável)

Gustavo Knaesel Hoffmann – Suplente representando Titular (Favorável)

Felício Wessling Margotti – Titular (Contrário) 

Outras informações sobre a Comissão de Festas podem ser obtidas no site http://prae.ufsc.br/comissao-de-festas/, ou com Sérgio Schlatter Junior, pelo telefone (48) 3721-8249 ou pelo e-mail .

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