Grupo de Estudos da UFSC lança livro sobre inclusão tecnológica e direito à cultura
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lançou a obra Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura, movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da sociedade contemporânea, tendo como organizadores pelos pesquisadores Marcos Wachowicz/ UFSC e Carol Proner/Unibrasil. Está disponível gratuitamente para download a versão digital do livro no site: www.direitoautoral.ufsc.br/gedai
O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura. No primeiro eixo temático, denota-se a construção de um novo pensamento jurídico tendo como pressuposto que, falar em inclusão tecnológica é também discutir a inclusão cultural. Na atual Sociedade Informacional tais questões se constituem numa amalgama indissociável. O segundo eixo aborda as questões mais amplas de democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. Assim a partir do pressuposto de que qualquer marco regulatório atualmente existente no país, somente poderá subsistir ao impacto das novas Tecnologias da Informação e Comunicação, se compreender a dinâmica dos novos modelos de negócios da economia digital, se dimensionarem o potencial de inovação dos setores criativos, para que novos modelos de desenvolvimento possam ser adotados nas políticas públicas de fomento no país.
O leitor encontrará questões contratuais, tributárias, trabalhistas, empresariais e, especialmente aquelas afetadas pela Propriedade Intelectual todas com interfaces e conectadas às questões emergentes da Sociedade Informacional. O tema vai ao encontro com a temática que envolve linha de pesquisa Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
A obra resultou do esforço de todos os professores e alunos do PPGD/UFSC, e, também, dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC-PR, UniBrasil e UniSantos que desenvolveram pesquisas no PROCAD. Destaca-se, ainda, o apoio do Ministério da Cultura e os recursos recebidos da CAPES.
A intenção do presente trabalho coletivo é fomentar uma reflexão sobre a necessidade da construção de novos conceitos inerentes a Sociedade Informacional, almejando propiciar ao leitor e aos estudiosos do direito que estes também formulem de suas próprias conclusões e convicções. O conjunto completo da publicação inclui um livro impresso e um CD – com a íntegra em formato de e-book
Fonte: Marcos Wachowicz / marcos.wachowicz@gmail.com