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O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (Gedai), ligado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, lançou o segundo volume da obra Propriedade Intelectual & Internet (Editora Juruá ).

“Esta obra coletiva teve seu primeiro volume publicado em 2002. Lá se vão quase 10 anos e os avanços tecnológicos produziram reflexos que àquela época sequer eram imaginados”, destaca o coordenador do Gedai, professor Marcos Wachowicz.

Segundo ele, a nova publicação não é uma atualização das temáticas abordadas e defendidas no primeiro volume, mas aglutina os novos debates que excedem o círculo da comunidade científica e jurídica para abraçar os interesses da sociedade, que ainda se depara com diferenças econômicas, culturais e sociais.

No livro, a partir de diversas matizes teóricas, juristas latino-americanos e europeus oferecem uma visão ampla e elucidativa dos desafios que o Direito da Propriedade Intelectual enfrentará no plano interno e internacional para a tutela dos bens intelectuais dentro do contexto da Internet.

A publicação reúne o pensamento jurídico de professores que representam algumas das mais tradicionais e respeitadas Faculdades de Direitos de Portugal: a Universidade Clássica de Lisboa e a Universidade de Coimbra. De acordo com Wachowicz , o leitor encontrará consistência teórica destas Escolas do Direito nos textos do professor José de Oliveira Ascensão, atual presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), e do professor Dário Moura Vicente, ambos representando o pensamento jurídico da Universidade Clássica de Lisboa. No texto do professor Alexandre Libório Dias Pereira está a expressão da doutrina emanada da Universidade de Coimbra.

A construção doutrinária espanhola está representada pelo professor Guillermo Palao Moreno, da Universidade de Valência (Espanha), coordenador do Grupo de Investigação do Direito da Propriedade Intelectual. Há ainda a contribuição do professor Pedro J. Canut Zazurca, presidente de ColorIURIS, A.I.E., de Zaragoza (Espanha).

“Outra participação importante é do professor Carlos M. Correa, que analisa as exceções e limitações do direito de autor no âmbito digital, com vistas a uma reforma da Convenção de Berna, e retrata o espírito audacioso e lúcido deste emérito docente da Universidade de Buenos Aires e Diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares de Direito Industrial e Econômico (Ceidie) da Universidade de Buenos Aires, um dos mais destacados centros de estudos da Propriedade Intelectual da América Latina”, complementa Wachowicz.

Ele lembra que na Sociedade Informacional diversos são os enfoques e tratamento possíveis à propriedade intelectual e muitas são as ciências que estudam os bens intelectuais dentro do ciberespaço. “Neste sentido, uma análise interdisciplinar socioeconômica é imprescindível para compreensão do fenômeno social que vivenciamos atualmente e no qual estão inseridos os bens intelectuais, oferecendo elementos para uma reflexão crítica do uso da tecnologia, do acesso aos bens intelectuais e dos novos modelos de negócio existentes na Internet”, salienta o professor, lembrando que importantes grupos brasileiros também participam da obra.

“Os artigos publicados podem se constituir em fonte de pesquisa e auxiliar a formação do pensamento crítico e atuante, preocupado com a expressão do que de melhor o Direito da Propriedade Intelectual poderá contribuir para o desenvolvimento da Sociedade Informacional”, comemora o pesquisador.

Saiba Mais:

Temas abordados na obra Propriedade Intelectual & Internet – Editora Juruá:

• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• O que o Direito tem a ver com Criação?
• Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital
• Domínio Público e Direito de Autor
• Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos
• A Obra Intelectual e a Internet
• O Plágio na Internet
• Direitos Autorais, Trabalho Imaterial e Novas Formas de Autoria: Processos Interativos, Meta-autoria e Criação colaborativa
• O Acesso à Cultura e o Monopólio de Obras Intelectuais: onde está o Bem Público? E para onde vai o Direito Autoral?
• Remuneração por Cópia Privada: um Novo Paradigma
• Propriedade Intelectual e Computação em Nuvens (cloud comptuting): aspectos do Contrato de Licença de uso do software como Serviço (software as a service – SaaS)
• Coexistência de Regimes Protetivos em Propriedade Intelectual e o Tratamento Tributário do Software
• Direito Autoral e Internet: uma Análise sob a Perspectiva do Direito Civil-Constitucional
• A Informação como Objeto de Direitos
• A Propriedade Intelectual, o Mercado e o Estado Brasileiro: tentativas de Cerceamento e Ampliação das Liberdades sob Instituições Particularistas
• Fotografia, Internet e Patrimônio Cultural
• Arte, Tecnologia e Sociedade
• Direito Ciberespacial: “soft law” ou “hard law”? Tecnologias, Mercados e Liberdades
• Internet e a Determinação do lugar da Infração da Propriedade Intelectual na União Europeia
• Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en el Ámbito Digital: ¿Hacia una Reforma del Anexo de la Convención de Berna?
• As Teorias da Propriedade Intelectual propostas por William Fisher: em busca da Funcionalização Social-econômica na Era das Nanotecnologias
• Legislação aplicável na Responsabilidade Extracontratual por Violações praticadas Transnacionalmente à Propriedade Intelectual

Link para aquisição da obra: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22407

Mais informações na UFSC: Marcos Wachowicz / (48) 3721-9287 / marcos.wachowicz@gmail.com / www.direitoautoral.ufsc.br