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A coleção “Para Entender a Gestão do SUS 2011”, lançada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o apoio do Ministério da Saúde, do Governo Federal e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) traça as características do setor no país. A Agecom recebeu todos os 13 livros que compõem a coleção e logo irá doá-la ao Hospital Universitário (HU).

A relação do mercado com o setor de Saúde pode ser encontrado no segundo livro, intitulado “O Financiamento da Saúde”. No segundo capítulo há uma comparação histórica da participação pública e privada na saúde brasileira. Os dados do Conass mostram que em 1975 as verbas públicas correspondiam a 67% do financiamento do sistema de saúde brasileiro, e, em 2007 (ano em que termina a comparação) o sistema privado (entenda-se “cidadão”), financia o corresponde a 58,4%. Ainda de acordo com o Conass o consumidor gasta principalmente com remédios – 40%.

No décimo primeiro livro da coleção chamado “Ciência e Tecnologia em Saúde” outro dado também chama atenção: o Brasil tem um déficit na Balança Comercial (diferença entre o que o país compra e o que ele vende), na área de Saúde, equivalente a R$2 bilhões com os Estados Unidos. Ou, em outras palavras, como define o livro, “elevada dependência da assistência farmacêutica, com a importação de fármacos e medicamentos”.

Os números apresentados são de 2009, mas a diferença persiste desde 2007. O leitor desatento pode achar que a quantidade de pesquisas no país é baixa. Engano. No mesmo volume é apresentado o total de pesquisas na área de Saúde Humana no Brasil – 21.862 em 2008, o equivalente a 25% daquele ano, a maior linha de pesquisa do país. O segundo lugar é da Educação, com 22%.

Outro fator que pode servir como análise do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é a maior participação dos municípios na receita. Desde 2005 os municípios investem mais na despesa com saúde do que os estados que pertencem. Atualmente eles gastam 2% a mais que o estado. A União, que também custeia a saúde, diminuiu a participação no bolo. Em 1990 a União bancava 72% do orçamento da Saúde, e em 2008 diminuiu para 43%, enquanto os municípios no mesmo período passaram de 11% para 29%.

Os livros oferecem uma ampla visão do SUS e são organizados com os seguintes títulos:

Livro 1 – Sistema Único de Saúde

Livro 2 – O financiamento da saúde

Livro 3 – Atenção primária e promoção da saúde

Livro 4 – Assistência de média e alta complexidade

Livro 5 – Vigilância em saúde – parte 1

Livro 6 – Vigilância em saúde – parte 2

Livro 7 – Assistência farmacêutica no SUS

Livro 8 – A gestão administrativa e financeira no SUS

Livro 9 – Gestão do trabalho e da educação na saúde

Livro 10 – Regulação em saúde

Livro 11 – Ciência e tecnologia em saúde

Livro 12 – Saúde suplementar

Livro 13 – Legislação estruturante do SUS

Toda a coleção pode ser baixada diretamente do site do Conass em http://www.conass.org.br/?id_area=186 .

Por José Fontenele/ Bolsista da Agecom