Visibilidade Trans: campanha UFSC Diversifica pede respeito no uso do nome social

27/01/2020 12:17

Respeito, visibilidade, inclusão, dignidade, autonomia, igualdade: tudo isto pode começar pelo nome pelo qual uma pessoa é chamada e seu respectivo pronome. Discriminação, ódio, exclusão e outras formas de desrespeito podem ser provocadas pelo seu uso errado. Nesta semana, quando é lembrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) inicia uma campanha para o fortalecimento do atendimento da norma que regulariza o uso do nome social na instituição, a primeira que usa a marca UFSC Diversifica. 

A Portaria 59/CUn/2015 assegura, entre outras medidas, a possibilidade do uso do nome social para pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros – binárias ou não) em registros, documentos e atos da vida acadêmica, em qualquer nível de ensino ou atividade acadêmica. Nome social é o adotado pela pessoa, pelo qual se identifica e é identificada na comunidade, diferente do registro civil.

A solicitação de inclusão do nome social pode ocorrer a qualquer momento do ano letivo, e pode ser realizada até na inscrição para o Vestibular. O uso do nome social requerido constará em todos os registros, sistemas acadêmicos e documentos internos gerados pela Universidade, sem menção ao nome civil.

Até agora, a observação da portaria pela comunidade universitária é realizada com ressalvas, de acordo com quem optou pelo nome social. Manuela Moreira, 23 anos, estudante de Artes Cênicas aponta que entre os pontos positivos está a confiança gerada pela iniciativa. “É muito bom ter o nome correto na chamada. Já pude, até, usar a carteirinha da UFSC fora daqui, dá credibilidade em outros locais”, afirma ela. Entre os negativos, está a falta de conexão entre sistemas da UFSC. “Já cansei de ver meu nome ‘morto’ na entrada do RU e na Biblioteca. Já passei por situações constrangedoras”.

Primeira pessoa trans a assumir o cargo de docente na universidade, Ti Ochôa, 26 anos, professora substituta do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) que atua nos cursos de graduação em Pedagogia e Letras Inglês Licenciatura, concorda com Manuela. “Os sistemas não são inteligentes, não conversam entre si”, diz. Ela também ressalta a falta de capacitação obrigatória para docentes, técnicos-administrativos e terceirizados em relação a questões de diversidade de gênero, sexualidade e questões raciais. Ti participou como ministrante de um curso do Programa de Formação Continuada (Profor) sobre o tema. “Era opcional e tinha apenas quatro pessoas. E veja o número de docentes que a UFSC tem… Como a normativa do nome social é uma política da Universidade, deveria haver maior capacitação dos professores”. 
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