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Sessão desta terça-feira debateu os motivos pelos quais a UFSC precisou atualizar as normas de ingresso de servidores docentes para incluir maior número de pessoas negras, indígenas e quilombolas. Foto: Captura de Tela/YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 11 de março, o parecer para atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2014, que regula o ingresso na carreira do magistério superior.

O pedido de revisão foi apresentado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e relatoria da conselheira Carolina Medeiros Bahia. Em seu parecer, a relatora destacou a importância dessa atualização para o aprimoramento dos processos seletivos e o alinhamento da norma à legislação vigente. Também participaram da sessão os membros da comissão responsável pelo Relatorio Final, composta por representantes de diferentes setores da UFSC.

O parecer foi fundamentado em dados que evidenciam a desigualdade racial no quadro docente da UFSC. Em torno de 9% dos docentes se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, enquanto 91% se identificam como brancos ou amarelos. Nos últimos dez anos, apenas 19 professores negros foram contratados, número muito inferior às 228 vagas que deveriam ter sido preenchidas por esta população, conforme a Lei nº 12.990/2014, que estipula 20% de reserva para pessoas negras em concursos públicos.
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A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) promove, nesta terça-feira, 19 de novembro,  uma Audiência Pública para conhecer e discutir as propostas de ações para combater o racismo institucional. O evento será na Sala Pitangueiras, do Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em Florianópolis, às 18h.

A audiência pública terá transmissão ao vivo, pelo YouTube da TV UFSC.

Durante a Audiência, a Comissão nomeada a fim de elaborar uma revisão à Resolução Normativa Nº 34/CUn/2013, deve apresentar propostas. A comissão estuda mudanças às normas para o ingresso na carreira do magistério superior na UFSC, buscando ampliar a contratação de servidores docentes negros na instituição.

Segundo apontou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, ações do tipo são necessárias para que a Universidade possa atingir ao menos o mínimo de 20% de servidores negros estipulado por lei.

Segundo a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves, ao longo dos últimos anos, a UFSC conseguiu entregar à comunidade universitária uma Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional que previa inclusive esse diagnóstico demonstrado no Relatório.

“Agora temos a oportunidade de implementar uma nova ação, desta vez por meio da revisão de nosso regramento, para que a UFSC deixe de figurar entre as instituições que não atingiram esse percentual mínimo exigido por lei. Já tivemos grandes avanços até aqui para demonstrar que a UFSC quer ser uma instituição antirracista. Acredito que conseguiremos promover a equidade também nos concursos públicos, aprimorando a maneira como as ações afirmativas são aplicadas. É muito importante a participação de toda a comunidade nesta Audiência Pública”, disse Leslie.

Após a apresentação em Audiência Pública, as propostas serão reunidas e encaminhadas para apreciação do Conselho Universitário.

Serviço:

O quê: Audiência Pública para discutir combate ao racismo institucional na UFSC
Quando: 19 de novembro, terça-feira, às 18h
Onde: Sala Pitangueiras, do Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em Florianópolis.

>> Conheça o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC
>> Saiba mais na notícia UFSC deve demorar 150 anos pra atingir mínimo de 20% de servidores negros, mostra relatório