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“Aspectos legais na coleta e acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado” é tema de um simpósio gratuito que será realizado no dia 10 de maio, no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Promovido em uma parceria entre Epagri e UFSC, o encontro tem como objetivo apresentar e discutir a legislação pertinente à pesquisa relacionada à coleta, acesso ao germoplasma (nativo ou naturalizado) vegetal, animal ou microbiano e ao conhecimento tradicional associado.

O seminário tem carga horária de oito horas. Cerca de 10 vagas estão disponíveis para inscrição, que pode ser solicitada pelo email patrimoniogenetico@gmail.com ou presencialmente, no local e dia do evento, das 8h às 9h50min.

“Devido à legislação atual, existe uma série de procedimentos que norteiam as ações de acesso às plantas, animais e microorganismos e ao conhecimento associado a estes, e que consequentemente relacionam-se a muitas das atividades de pesquisa realizadas pela comunidade acadêmica da UFSC”, explica a professora Karine Louise Silva, que atua nos cursos oferecidos pela UFSC no campus de Curitibanos.

O evento tem apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e o Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro).

Por: Mateus Vargas/ Bolsista de  Jornalismo na Agecom

Serviço:
O que: Seminário sobre patrimônio genético
Quando: 10 de maio
Onde: Auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina/Epagri (Rodovia Admar Gonzaga 1.347, Itacorubi, Florianópolis/SC)
Quanto: Gratuito, inscrições pelo email patrimoniogenetico@gmail.com ou presencialmente, no local e dia do evento, das 8h às 9h50min.

Programação
8h – 8h30min: Inscrições
8h30min – 9h :Abertura
Mesa 1 – Aspectos normativos e operacionais

9h – 9h50min: A institucionalização do Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados no Brasil – Dra. Eliana Fontes (CGEN)
09h50min – 10h10min: Coffe-break
10h10min – 11h: Agrobiodiversidade e o direitos dos agricultores. Juliana Santilli (Ministério Público)
11h – 12h: Debates
Mesa 2 – Aspectos normativos, operacionais e análise
14h – 14h50min – “Coleta, Acesso, Remessa e Transporte de Amostra de Componente do Patrimônio Genético e/ou acesso do conhecimento tradicional associado – Legislações Aplicáveis” – Dra. Rosa Miriam (Embrapa)
14h50min – 15h40min –A medida provisória de acesso e o uso da biodiversidade: um certeiro tiro no pé – Charles Clement (INPA)
15h40min – 16h00min – Coffe-break
16h – 17h – Debates
17h – 18h –Encaminhamentos  e encerramento

Mais informações:  patrimoniogenetico@gmail.com  /  (48) 323-5500 / (48) 3239-5597

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da UFSC, por meio do Departamento de Inovação Tecnológica (DIT), foi credenciada junto ao Ibama para solicitação de Autorização Especial de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético. A direção do DIT sugere que pesquisadores que necessitarem obtenção de amostra de componente de patrimônio genético para fins de pesquisa científica regularizem sua atividade junto ao Instituto encaminhando solicitação  de Autorização de Acesso.

As informações necessárias para o processo de regularização se encontram na pagina do DIT: http://dit.ufsc.br/ibama-acesso-ao-patrimonio-genetico/)

Mais informações: 3721-9628