Será publicado nesta quarta-feira, dia 9, o ato interno de exoneração do procurador-geral federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, advogado Nilto Parma, a pedido do próprio profissional. Na mesma data, também a pedido, o Diário Oficial da União vai publicar o ato de sua aposentadoria, após 38 anos de dedicação ao serviço público federal, sendo mais de 35 anos na UFSC – o tempo restante foi no Ministério da Agricultura, em Brasília. Cabe às Procuradorias representar judicialmente e extrajudicialmente as autarquias e fundações federais, prestando-lhes serviços de consultoria e assessoramento jurídicos. Nilto Parma afirma que sempre procurou conhecer de perto os problemas e dificuldades da Administração Central da universidade, para “reunir condições de oferecer meios e soluções dentro da Lei e do Direito”.
Procurador Nilto Parma aposenta-se após 38 anos de dedicação ao serviço público federal . Foto Wagner Behr/Agecom
Na gestão que está se encerrando, a Procuradoria teve papel fundamental na solução de pendências e questionamentos relativos às fundações de apoio, aperfeiçoando e buscando agilizar procedimentos que facilitassem a resolução dos processos. Para o procurador, as parcerias entre as fundações e as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) apresentam “expressivos e incontestáveis resultados positivos”. A participação da Procuradoria nesse processo “transmite a certeza da presença de uma efetiva advocacia pública capaz e preparada não apenas para prestar consultoria e assessoramento jurídicos, como também para promover defesa junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário”.
Nesse período, a Procuradoria se manifestou em relação a mais de 3 mil processos administrativos anuais e mais de 900 demandas em processos judiciais, no assessoramento a processos de licitações, contratos, convênios e acordos de parceria e na análise e consideração das demandas por repactuação, entre outras atividades.
Ao dar por encerrada a sua passagem pela UFSC, o procurador Nilto Parma afirma estar “deixando a casa em ordem”, após realizar um trabalho propositivo e preventivo que levou em conta as principais demandas da Administração. Em evento recente, ele agradeceu sua equipe de procuradores, técnicos e pessoal de apoio e disse ter sido bem sucedido na tarefa de transformar a Procuradoria num órgão presente e efetivo em favor da Universidade, causa abraçada por todos os funcionários.
Mais informações na Procuradoria, pelo fone (48) 3721-6014.
