UFSC busca alternativas para permanência de livraria em espaço no campus da Trindade

01/02/2024 18:33

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que continua em busca de alternativas para viabilizar a permanência da livraria Livros & Livros no espaço que ocupa no Centro de Cultura e Eventos, no campus da Trindade, até que seja realizada a licitação para concessão de uso do espaço físico.

A Universidade reconhece a relevância de ter uma livraria no campus e este é também um dos anseios de estudantes e servidores da UFSC, conforme demonstrou pesquisa realizada pela Pró-reitoria de Administração (Proad) em 2023.

Desde o ano passado, antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela Fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos.
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Nota de esclarecimento da UFSC sobre aluguel de espaço para livraria

07/11/2023 15:35

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manifestou-se favoravelmente à prorrogação do contrato firmado entre a Universidade e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) para concessão de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, localizado no campus de Florianópolis. Com isso, a Fundação poderá atender ao pedido da empresa Livros & Livros de prorrogar o contrato de locação firmado entre as partes para instalação de uma livraria.

O contrato entre a UFSC e a FEESC foi assinado em 8 de dezembro de 2003. Como contrapartida a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos, a Universidade concedeu à FEESC o direito de uso, por 20 anos, de um espaço para a instalação de uma livraria. Os valores auferidos com o aluguel da loja seriam utilizados pela FEESC para ressarcir o seu investimento.

Na última licitação, realizada em 2019, a empresa vencedora foi a Livros & Livros, que já está presente na UFSC desde a década de 1990, quando tinha instalações no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

No final de 2022, a livraria solicitou à FEESC a prorrogação do contrato pelo período em que a UFSC não teve atividades presenciais em razão da pandemia de Covid-19, alegando prejuízos causados pela impossibilidade de abertura da loja. O pedido foi inicialmente negado pela FEESC, por extrapolar o prazo do contrato firmado entre a Fundação e a UFSC.

Há cerca de dois meses, a FEESC encaminhou ofício à Reitoria solicitando novamente a prorrogação do contrato de concessão de uso de espaço firmado entre as instituições. O pedido foi analisado pela Procuradoria Federal junto à UFSC, que emitiu parecer considerando “lícita a extensão da duração do contrato de concessão de uso cujo fundamento seja a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro inicial”. Assim, a Reitoria manifestou-se favoravelmente, desde que seguidas as orientações expressas na Nota da Procuradoria. A mesma orientação será aplicada em processos de prorrogação de contratos de outros serviços, firmados diretamente com a Universidade.

A Reitoria considera o serviço de livraria no campus da UFSC como extremamente relevante para toda a comunidade acadêmica. Este é também um anseio de alunos e servidores, manifestado em levantamento de demandas para os espaços de concessão realizado este ano pela instituição. Por estes motivos, a UFSC continuará trabalhando nos processos para garantir que esteja disponível. A Administração Central da Universidade ressalta que todas as decisões administrativas são pautadas pela observância dos princípios da Administração Pública, notadamente da legalidade e impessoalidade.

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