Programa da UFSC alerta: praias aterradas têm mais risco de afogamento e balneabilidade pior
Em 2023, o PES também tratou do assunto em outra nota técnica
Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiram uma nota técnica com evidências de que os empreendimentos de aterro de praia de Santa Catarina “não cumprem os próprios projetos licenciados”. De acordo com o documento do Programa Ecoando Sustentabilidade (PES), “após o aterro as praias apresentam piora na balneabilidade e aumento do risco de afogamentos”.
A Nota Técnica PES n°05/2025 observa que “aterros, engordamento, alargamento ou alimentação artificial de praias” aumentaram em Santa Catarina nos últimos anos. Considerando os empreendimentos licenciados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), os pesquisadores indicam que, entre 2020 e 2024, quatro praias receberam obras: Canasvieiras, Ingleses e Jurerê, em Florianópolis; e Balneário Camboriú.
O Programa Ecoando Sustentabilidade ainda faz referência a uma publicação feita pela equipe de responsáveis pelo licenciamento ambiental no Estado para as obras de Canasvieiras e Ingleses. O documento é usado como base para duas observações da nota técnica: de que “os programas ambientais, que são condicionantes para a validade das licenças ambientais, não têm sido realizados” e de que “as areias utilizadas nos aterros são diferentes daquelas originalmente existente nas praias, não estando em conformidade com a legislação”.
Os pesquisadores propõem que empreendimentos que mobilizem mais de 100 mil metros cúbicos sejam considerados de grande porte – ao contrário do que acontece atualmente – e que para o seu licenciamento seja realizado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Para isso, seria necessária uma mudança na Resolução 98/2017, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
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