UFSC na mídia: Pesquisa revela que 1,5 mil leis de Santa Catarina precisam ser descartadas

10/12/2012 08:17

Após oito meses de estudos, um grupo formado por 40 pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entregou à Assembleia a primeira parte de um levantamento de consolidação e sistematização das 17,6 mil leis em vigor atualmente no Estado. Até agora, o grupo já apontou 1,5 mil que precisam ser revogadas ou não se aplicam mais à realidade.  Para chegar ao relatório, o grupo analisou cada uma das leis já aprovadas pelo Legislativo, separando-as por temas e pela situação em que se encontravam. Segundo o coordenador da equipe, o professor do Centro de Ciências Jurídicas Rafael Peteffi, a meta é padronizar a legislação, tornando-a mais atual e de fácil compreensão.  O que não significa que tenha sido uma tarefa fácil para a equipe, argumenta Rafael.

Tags: CCJleis em desusoleis estaduaisRafael Peteffi