ICPEdu e assinaturas eletrônicas aceleram transformação digital na UFSC
A pandemia e o isolamento social trouxeram a demanda urgente por soluções que automatizem os processos das instituições de ensino e pesquisa no Brasil. No mês de março, o Ministério da Educação (MEC) lançou seu Programa Nacional de Certificado Digital para a Rede Federal de Educação, e uma das tecnologias adotadas é a Infraestrutura de Chaves Públicas para Educação e Pesquisa (ICPEdu), na modalidade de Certificação Pessoal. A estimativa é de que o programa beneficie 2,5 milhões de pessoas no meio acadêmico em todo o país.
Parte dessa solução foi desenvolvida e implementada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), antes de atingir o grande público. A universidade participou de um piloto, ao lado da UFPE, que precedeu o lançamento do novo serviço da ICPEdu, quando esse tipo de certificado foi testado em diferentes sistemas acadêmicos.
O uso de certificação digital na UFSC foi instituído em setembro de 2019, pela Portaria Normativa 276/2019/GR. Hoje, é possível solicitar certificados digitais na universidade com três tipos de assinatura eletrônica: o ICP-Brasil, do tipo qualificada e com validade jurídica nacional; e a ICPEdu e o certificado digital GOV.BR, do tipo avançada, ou seja, dotadas de validade jurídica e com elevado grau de confiabilidade.
Todas essas assinaturas eletrônicas estão integradas ao Sistema de Assinaturas da UFSC: o Assin@UFSC, o Verificador de Assinaturas e Sistema de Processos Administrativos (SPA). O sistema mais recente é o Assin@UFSC (https://assina.ufsc.br), criado para integrar todas as assinaturas e simplificar o processo de assinatura de documentos com certificado digital.
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