Pichação ou grafite? Ciclo debate, na UFSC, liberdade e expressão no Estado Democrático de Direito
Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC.
“Se essa rua fosse minha…” já dizia a cantiga popular. Mas se, ao invés do conceito de posse, nos perguntássemos “se essa rua fosse de todos?” O que faríamos com essa e tantas outras ruas, praças, bosques, servidões, parques e estruturas públicas que podem ser vistas, sentidas e utilizadas de uma maneira mais interativa, plural e por todos?
O 1° Ciclo de Debates ‘Liberdade e Expressão: arte e liberdade de expressão nas cidades contemporâneas’ começou na noite de quarta-feira, 19 de setembro, com a proposta de fomentar o debate em torno de até onde podemos ir enquanto cidadão para não infringirmos o conceito de bem comum. A atividade, que ocorreu no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), envolveu pesquisadores e estudantes das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Artes e Direito, dialogando sobre o que é expressão e liberdade, como essas podem ser usados em espaços públicos e implicações jurídicas desses usos.
Os participantes da mesa de abertura foram enfáticos ao defenderem a liberdade de expressão como um ambiente de debate e provocação social em busca da reflexão e do diálogo coletivo. O momento contou com o depoimento do professor Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da Reitoria da UFSC, e que passa, junto com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, por recente denúncia do Ministério Público Federal por crime de injúria contra servidora pública federal. (Confira Nota Oficial sobre o assunto AQUI).
Foto: Marcelo Cabral Vaz
“Somos a face visível que revela o quanto algumas instituições de Estado têm praticado [ações] para tentar fazer um Estado que não é o nosso, um Estado Democrático de Direito. Por isso estou aqui… que bom que após 30 anos do fim de um regime que nos sufocou eu posso vir aqui e falar de peito aberto”.
Após a solenidade de abertura, os presentes puderam acompanhar a primeira Mesa que abordou a ‘Arte urbana e dissensos na cidade contemporânea’. Composta pela artista e professora da UFMG, Brígida Campbell, a advogada e coordenadora da pós-graduação em Processo Penal da ABDConst, Anna Carolina Faraco Lamy, e o professor de Direito da UFSC e ex-Procurador do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, a temática tratou da problemática sobre a regulação constitucional que regula a expressão, exemplos de ocupações de espaços públicos como forma de expressão social e a interpretação jurídica em torno da intervenção artística na Lagoa da Conceição por estudantes da UFSC, interpretada como pichação e não como uma intervenção artística.
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