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“Aspectos legais na coleta e acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado” é tema de um simpósio gratuito que será realizado no dia 10 de maio, no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Promovido em uma parceria entre Epagri e UFSC, o encontro tem como objetivo apresentar e discutir a legislação pertinente à pesquisa relacionada à coleta, acesso ao germoplasma (nativo ou naturalizado) vegetal, animal ou microbiano e ao conhecimento tradicional associado.

O seminário tem carga horária de oito horas. Cerca de 10 vagas estão disponíveis para inscrição, que pode ser solicitada pelo email patrimoniogenetico@gmail.com ou presencialmente, no local e dia do evento, das 8h às 9h50min.

“Devido à legislação atual, existe uma série de procedimentos que norteiam as ações de acesso às plantas, animais e microorganismos e ao conhecimento associado a estes, e que consequentemente relacionam-se a muitas das atividades de pesquisa realizadas pela comunidade acadêmica da UFSC”, explica a professora Karine Louise Silva, que atua nos cursos oferecidos pela UFSC no campus de Curitibanos.

O evento tem apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e o Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro).

Por: Mateus Vargas/ Bolsista de  Jornalismo na Agecom

Serviço:
O que: Seminário sobre patrimônio genético
Quando: 10 de maio
Onde: Auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina/Epagri (Rodovia Admar Gonzaga 1.347, Itacorubi, Florianópolis/SC)
Quanto: Gratuito, inscrições pelo email patrimoniogenetico@gmail.com ou presencialmente, no local e dia do evento, das 8h às 9h50min.

Programação
8h – 8h30min: Inscrições
8h30min – 9h :Abertura
Mesa 1 – Aspectos normativos e operacionais

9h – 9h50min: A institucionalização do Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados no Brasil – Dra. Eliana Fontes (CGEN)
09h50min – 10h10min: Coffe-break
10h10min – 11h: Agrobiodiversidade e o direitos dos agricultores. Juliana Santilli (Ministério Público)
11h – 12h: Debates
Mesa 2 – Aspectos normativos, operacionais e análise
14h – 14h50min – “Coleta, Acesso, Remessa e Transporte de Amostra de Componente do Patrimônio Genético e/ou acesso do conhecimento tradicional associado – Legislações Aplicáveis” – Dra. Rosa Miriam (Embrapa)
14h50min – 15h40min –A medida provisória de acesso e o uso da biodiversidade: um certeiro tiro no pé – Charles Clement (INPA)
15h40min – 16h00min – Coffe-break
16h – 17h – Debates
17h – 18h –Encaminhamentos  e encerramento

Mais informações:  patrimoniogenetico@gmail.com  /  (48) 323-5500 / (48) 3239-5597