Congresso aprova fim da lista tríplice para escolha de reitores em universidades federais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de março, dispositivo que extingue a lista tríplice para a escolha de reitorias de universidades e institutos federais. A partir da mudança, passa a ser obrigatório nomear a candidatura mais votada na consulta realizada pela comunidade acadêmica. A matéria segue para sanção da Presidência da República.
A proposta atende a demanda de entidades representativas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). No mandato presidencial de 2019 e 2021, foram registradas nomeações de dirigentes que não haviam obtido a maioria nas consultas internas, o que provocou tensões institucionais e manifestações de segmentos acadêmicos. No atual governo, não houve descumprimento do resultado dessas consultas.
Pelo texto aprovado, as candidaturas mais votadas serão nomeadas para mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. A consulta envolverá discentes, servidores docentes e técnico-administrativos. O processo eleitoral e a definição do peso dos votos de cada segmento serão regulamentados por colegiado instituído em cada universidade especificamente para essa finalidade.
O mesmo colegiado será responsável por homologar o resultado e encaminhar o nome do(a) vencedor(a) à Chefia do Poder Executivo Federal, que deverá efetivar a nomeação. Poderão concorrer docentes com título de doutor que ocupem as classes de professor titular ou de professor associado nível quatro.
A alteração foi inserida no âmbito de projeto de lei voltado à reestruturação de carreiras do Poder Executivo Federal, criação de cargos e concessão de reajustes a categorias de servidores públicos. O dispositivo referente às reitorias foi incorporado durante a tramitação na Câmara dos Deputados e mantido no parecer apresentado no Senado Federal, que recomendou a aprovação do texto sem modificações.
Defensores da proposta sustentam que a mudança reforça o princípio constitucional da autonomia universitária e assegura que a escolha das lideranças acadêmicas reflita a decisão da comunidade.
