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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está em processo de contratação emergencial de plano de saúde por meio de dispensa de licitação. A medida busca assegurar a continuidade da assistência à saúde dos beneficiários vinculados à instituição.

O procedimento está sendo conduzido pela equipe de planejamento instituída pela Portaria nº 163/PROAD/2025, que estabeleceu um cronograma dividido em três fases principais, com previsão de conclusão até meados de novembro.

Fase de Planejamento já foi concluída

A primeira etapa do processo transcorreu entre 1º e 17 de outubro de 2025 e englobou atividades fundamentais para estruturar a contratação. Durante esse período, foi formada a equipe de planejamento responsável pela condução do processo, realizada consulta e pesquisa de mercado para identificar as melhores opções disponíveis, e promovida a revisão completa das documentações necessárias.

Ainda nessa fase, foram elaborados o Termo de Referência (TR) e a minuta de contrato, documentos essenciais que estabelecem as condições e exigências para a prestação do serviço. Esses materiais foram encaminhados às empresas do setor para que apresentassem suas propostas comerciais.

Seleção do Fornecedor está em andamento

Atualmente, a UFSC encontra-se na fase de seleção do fornecedor, prevista para se estender de 20 de outubro a 5 de novembro de 2025. Nesta etapa, a equipe está recebendo e analisando as propostas enviadas pelas operadoras de plano de saúde.

A proposta considerada mais vantajosa será escolhida conforme os critérios de julgamento estabelecidos no Termo de Referência. Após a seleção, será realizada a análise da documentação de habilitação do proponente melhor classificado, verificando se a empresa atende a todos os requisitos técnicos, jurídicos e fiscais exigidos para a contratação.

Contratação deve ser finalizada até novembro

A última fase do processo está programada para ocorrer entre 6 e 19 de novembro de 2025. Nesse período, será conduzida a análise jurídica da contratação, garantindo que todos os aspectos legais estejam em conformidade com a legislação vigente.

Em seguida, serão providenciadas a elaboração e assinatura do contrato com a operadora selecionada, além da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. Concluídas essas etapas, terão início os procedimentos de migração de dados dos beneficiários e a vigência efetiva do novo contrato de plano de saúde.

A UFSC reforça seu compromisso em conduzir o processo com transparência e agilidade, assegurando que não haja interrupção na cobertura assistencial aos seus beneficiários.

As atualizações sobre o processo serão disponibilizadas na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

Saiba mais:

Nota de esclarecimento: contratação de Plano de Saúde na UFSC [06/10/2025]

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