Audiência Pública une sociedade pela manutenção da UFSC
O Auditório Deputada Antonieta de Barros, com capacidade para 420 pessoas, ficou pequeno diante de tantos interessados em discutir a crise financeira da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Servidores públicos, alunos e comunidade lotaram esse espaço e o hall da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), nesta segunda-feira, 16 de setembro, marcada também pela paralisação dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação e pelo sexto dia da greve dos estudantes da Universidade. A audiência pública foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), que conduziu a audiência pública a fim de gerar encaminhamentos e buscar soluções para a Educação.
Representantes da UFSC compuseram a mesa de debates: a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann; o secretário de Planejamento e Orçamento, Vladimir Arthur Fey; Dilton Mota Rufino (Sintufsc); Bebeto Marques (Apufsc); Victor Klauck, do Diretório Central dos Estudantes (DCE); e Hiago Mendes Guimarães, da Associação dos Pós-Graduandos (APG).
Representantes e parlamentares demonstraram preocupação com o funcionamento da UFSC diante da falta de recursos, já que desde maio deste ano está com R$ 43,5 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). A projeção é de piora, uma vez que o projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, prevê redução de 40% nas verbas de custeio da Universidade.
“Estamos implantando medidas para minimizar os prejuízos e garantir o funcionamento da nossa instituição” destacou a vice-reitora Alacoque, que agradeceu a oportunidade de debater a educação universitária e a crise financeira “nunca experimentada” pela UFSC. “O apoio a nossa causa ganha a dimensão da nossa instituição, que é um patrimônio público, prestes a completar 60 anos”. A gestora pontuou que são mais de 50 mil pessoas, entre docentes, discentes e técnicos. “Todo esse capital humano e de produção científica a colocam entre as melhores universidades do país”.
Mais de mil pessoas compareceram e debateram por quase quatro horas alternativas para a crise financeira que assola a UFSC. O secretário Vladimir explicou como se constrói o orçamento da Universidade, suas particularidades e o panorama atual financeiro, dados que podem ser conferidos neste link.
Além da reversão dos cortes aplicados pelo MEC e a restituição dos valores à instituição, os participantes da audiência definiram como encaminhamentos a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020; a rejeição ao programa Future-se, a manutenção das bolsas vigentes, a reversão dos cortes, o reajuste e a ampliação dos programas de bolsas.
A maioria dos participantes também decidiu pedir o arquivamento da Reforma da Previdência, a revogação da Emenda Constitucional nº 95 (a do teto de gastos públicos), o apoio à greve dos alunos da UFSC, o respeito à autonomia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o voto contrário dos deputados federais ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 18.
Rosiani Bion de Almeida/Agecom/UFSC
Fotos: Bruno Collaço/Agência AL
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