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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveram, entre os dias 13 a 15 de novembro, o II Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária, que reuniu na capital uruguaia, Montevidéu, representações do Brasil, Uruguai e Argentina. Gestores públicos, técnicos, membros de organizações sociais de trabalhadores rurais e pesquisadores estiveram juntos para discutir políticas e programas de desenvolvimento sustentável, de acesso à terra e de ordenamento fundiário que vêm sendo aplicadas na agricultura familiar na América do Sul.

Evento teve por objetivo discutir políticas e programas de desenvolvimento  sustentável e acesso à terra

No primeiro dia de evento os representantes dos governos apresentaram um panorama da situação agrária e fundiária dos três países. Ao final, constatou-se que a agricultura familiar da América Latina vive realidades muito parecidas, tendo avançado, nos últimos anos, no desafio de superar o modelo de concentração da propriedade e uso indevido da terra já existente.

O secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, falou sobre a importância da terra para agricultores do Brasil e seus países vizinhos. “Hoje, mais do que antes, a terra se tornou um bem social, sendo imprescindível que a regulação de uso desta seja feita pela sociedade, permitindo um crescimento mais homogêneo e sustentável da produção”.

Para o mediador das mesas, o professor do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural da UFSC, Ademir Cazella, este é um importante momento para todos os participantes. Ele assinalou que a comparação entre países da América Latina e a troca de experiências técnicas e metodológicas que o evento tem proporcionado auxilia no processo de planejamento de programas e ações de reordenamento territorial e fundiário

No segundo dia do evento, o secretário de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, apresentou os projetos que a Serfal tem desenvolvido na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima  e Tocantins). Lopes destacou algumas das estratégias e ações que a Serfal vem trabalhando para modernizar e simplificar a gestão do território, entre elas: a alteração do marco legal de regularização fundiária; a padronização dos procedimentos cartoriais; a integração da regularização fundiária e ambiental.

O diretor de Ordenamento Territorial do Ministério da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai, Manoel Chabalgoity, falou das atividades interministeriais que estão sendo desenvolvidas e que prevêem o uso e o aproveitamento sustentável e democrático dos recursos naturais, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população rural. Chabalgoity falou ainda do desafio que é construir diretrizes nacionais de ordenamento territorial em meio a conflitos e com estruturas de ocupação arcaicas já consolidadas. “É preciso entender que para tratar com as questões  permanentes e conflituosas, necessitamos conhecer a história dessa região e como essa estrutura agrícola foi formada. Só dessa forma podemos definir os critérios e as políticas vão promover o desenvolvimento social, econômico e cultural”, completou.

Encerrando as atividades do evento, a comitiva brasileira, integrada por representantes da UFSC e do MDA, visitaram duas colônias de agricultores familiares uruguaios para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo do Uruguai para garantir o desenvolvimento, o acesso à terra, a sucessão rural e o ordenamento fundiário no país.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário, com edição de Andressa Prates e Laura Tuyama