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Pela primeira vez, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abre concurso público para candidatos exclusivamente indígenas. O processo seletivo será para uma vaga de professor ou professora para atuar no Departamento de Antropologia, Campus de Florianópolis. O edital completo está disponível no site. As inscrições estarão abertas entre 31 de outubro e 30 de novembro.

Segundo o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da UFSC, este será o primeiro concurso destinado a pessoas indígenas no magistério superior da instituição.

“Todo o Colegiado de Antropologia entende como muito importante a contratação de docente indígena como um passo importante à descolonização, não só da disciplina de Antropologia mas também dos processos de transmissão de conhecimento de toda a Universidade. Trata-se de mais uma ação significativa no reconhecimento do protagonismo nos processos de formacão,” salienta o professor Scott Correll Head, chefe do Departamento. 

A vaga destinada ao concurso foi do professor Oscar Calavia Saéz, docente do Departamento de Antropologia durante mais de 20 anos, atualmente professor na Universidad Complutense de Madrid.

Processo

A realização de um concurso público específico para docentes indígenas é pleito dos Departamentos de Antropologia e História desde abril de 2022. Naquele momento fez-se consulta à Prodegesp, que então verificou a possibilidade junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Procuradoria Federal junto à UFSC. A proposta se viabilizou por meio da Portaria Normativa Nº 477/2023, publicada em maio deste ano. 

A Portaria foi elaborada em conjunto, por representantes dos Departamentos de Antropologia, de História, da Coordenadoria do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, bem como das pró-reitorias de Graduação e Educação Básica (Prograd) e de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e da Prodegesp, por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).  

São muitas as normativas internas e leis federais que respaldam a criação de concursos e processos seletivos para candidatos indígenas. No ofício em que solicita a apreciação da minuta de Portaria, os departamentos de Antropologia, História e a Coordenadoria do curso de Licenciatura Indígena argumentam que o pedido de criação do concurso específico “tem origem no pioneirismo e no histórico compromisso da UFSC em promover Ações Afirmativas aos povos originários, bem como o empenho da instituição em reafirmar a importância da continuidade e aperfeiçoamento desses mecanismos de inclusão”.

O ofício cita, inclusive, a Resolução Normativa Nº 175/2022/CUn, criada há cerca de um ano, que dispõe sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional. Essa Normativa deixa explícito que a Resolução visa “garantir o cumprimento da reserva e a ocupação das vagas por candidatos negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para servidores docentes e técnico-administrativos em educação.” 

Mudanças graduais

À medida que professores e técnicos administrativos são aposentados, a Universidade terá a possibilidade de seguir promovendo a diversidade em todos os seus espaços. A professora Miriam Pillar Grossi, aposentada em agosto deste ano, ressalta que outras universidades federais, como a de Brasília (UnB), a da Bahia (UFBA), a de Goiás (UFG) e a do Oeste do Pará (Ufopa) já realizaram concursos para professores indígenas.

“Honramos com este concurso a defesa do direito dos povos indígenas de Santa Catarina às suas terras no Estado e a memória do professor Silvio Coelho dos Santos que dedicou sua vida à defesa dos direitos indígenas no Estado”, complementa.

Mayra Cajueiro Warren / jornalista da Agecom / UFSC