UFSC apresenta pedido à Frente Parlamentar Catarinense pelo descontingenciamento em 2019 e recomposição do orçamento para 2020

Gelson Albuquerque apresenta dados da UFSC aos parlamentares catarinenses. (Foto: Solon Soares/Agência AL)
Os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e três senadores do estado, realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira, dia 9 de setembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, visando receber os pleitos e propostas que poderão constar no orçamento federal de 2020. A UFSC, representada por membros da Administração Central apresentou os números atuais da instituição e a necessidade de apoio dos parlamentares para a recomposição do orçamento do ano corrente e de 2020.
O assessor institucional do Gabinete da Reitoria, Gelson Albuquerque apresentou as informações, em formato comparativo, com dados de 2009 a 2018. “A Universidade Federal de Santa Catarina cumpriu todos os compromissos que fez com o Governo Federal desde 2008. Tínhamos que participar do REUNI e uma das expectativas é que ampliássemos o número de vagas em 16%. A nossa universidade ampliou em 25% só na Graduação”, argumentou.
“Nós temos um orçamento em 2019 que é praticamente o mesmo executado em 2009, mas quero lembrar que nós não tínhamos ainda nenhum campi instalado, os quatro campi vieram depois. É pouco provável que a gente consiga dar conta das atividades. Estamos pedindo ao Forum Parlamentar que se empenhe pela liberação dos recursos contingenciados. Estamos com laboratórios que estão sendo fechados porque não estão com condições de se manter”, salientou Albuquerque.
Albuquerque apresentou uma solicitação de emenda parlamentar estruturante para a conclusão da estrutura do curso de medicina em Araranguá, e para estabelecer o curso de medicina de Curitibanos. Além de Gelson Albuquerque estiveram presentes os seguintes representantes da UFSC: Aureo Mafra de Moraes, chefe de Gabinete da Reitoria; Pedro Manique, pró-reitor de Assuntos Estudantis; Vladimir Arthur Fey, pró-reitor de Planejamento e Orçamento.
Foi também entregue aos deputados e senadores um Ofício da reitora em Exercício, Alacoque Lorenzini Erdmann, que salienta:
“Como é de conhecimento público, as instituições federais de ensino superior em geral e, em particular, a nossa UFSC, passam por um momento bastante delicado e grave com relação especialmente ao seu financiamento. Referimo-nos às medidas de restrição orçamentária adotadas no âmbito do Ministério da Economia e repassadas pelo Ministério da Educação, que implicaram, somente no caso da UFSC, em um bloqueio de 30% (trinta por cento) nas despesas de custeio no presente exercício. Em números absolutos, tal corte implica em R$ 43.000.000,00 (quarenta e três milhões de reais) que não temos autorização para executar até o final de 2019.”
Nesse contexto, escreve Alacoque, a UFSC apresenta os seguintes pedidos “urgentes e inadiáveis:
A liberação da parte do MEC dos recursos bloqueados a fim de que seja possível retomar as ações objeto de medidas restritivas e a continuidade do semestre letivo num ambiente de plena normalidade;
A defesa, pela Bancada Catarinense, da aprovação da Lei Orçamentária para 2020, com, no mínimo, a preservação dos recursos previstos para o exercício de 2019, sem qualquer contingenciamento;
A concessão de emendas individuais ou de bancada, de caráter impositivo, que permitam a execução de projetos particularmente voltados aos cursos de Medicina na UFSC, em Araranguá e Curitibanos, com inegáveis impactos nas macrorregiões às quais estão vinculados esses municípios.”
Números evidenciam crescimento da UFSC
Os números apresentados demonstram o quanto a UFSC cresceu nos últimos anos. Houve aumento em todos os itens principais da vida acadêmica (veja quadros abaixo).
Já o orçamento da Universidade não apresentou o mesmo crescimento, e teve, em 2019, forte queda devido ao contingenciamento anunciado em abril deste ano:
Veja, abaixo, o vídeo com a apresentação da Administração Central.
Veja também:
Matéria da TV AL sobre a reunião
Matéria da Agência AL sobre a reunião