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A 8ª edição do Simpósio Internacional sobre a Justiça e Humboldt-Kolleg tem como tema “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma apreciação crítica para a América do Sul”. O evento ocorre entre os dias 10 e 14 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conta com participação de mais de 70 pesquisadores brasileiros e estrangeiros, das áreas da filosofia, direito, sociologia, ciência política e relações internacionais.

Alessandro Pinzani, membro do Departamento de Filosofia da UFSC, é um dos organizadores do evento e apresentará um paper nesta quarta-feira, dia 12, intitulado “Human Rights and Pervasive Doctrines”. O pesquisador concedeu uma entrevista sobre a relevância do tema em 2018.

Para quem interessa o evento?

Pinzani: O evento é destinado a pesquisadores, docentes, discentes de graduação e de pós-graduação, bem como a pessoas interessadas em direitos humanos.

Qual a importância dele para o âmbito universitário?

Pinzani: O evento reúne especialistas brasileiros e estrangeiros (dos EUA, da Alemanha, da República Checa, da Argentina e da Itália) para discutir o impacto da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre América Latina, bem como a maneira de pensarmos a política e o direito. Busca-se então avaliar seus efeitos na prática e na teoria. Portanto, são temas relevantes para o Brasil e para a UFSC, neste momento conturbado da vida política do país, em geral, e de nossa instituição, em particular.

Com o número crescente de imigrantes no Brasil e, por consequência, em Florianópolis, o evento terá algum enfoque sobre o tema?

Pinzani: Haverá palestras que tocarão na questão do direito à imigração.

Como podemos comemorar os 70 anos dos direitos humanos no mundo? O que mais precisa mudar?

Pinzani: A Declaração de 1948 resultou numa série de convenções, acordos e outros instrumentos jurídicos que permitiram o reconhecimento generalizado e a gradual implementação de direitos contidos nela em um número crescente de países. O resultado foi um aumento sensível da liberdade individual e uma luta cada vez mais forte contra a discriminação de minorias. Contudo, apesar do reconhecimento oficial por parte de quase todos os países, as violações dos direitos humanos continuam frequentes, inclusive nos países que mais promoveram a declaração, como podemos constatar em Guantánamo (Cuba) ou em centros de detenção para migrantes na Europa.

E no panorama nacional?

Pinzani: No Brasil há maciças violações dos direitos humanos por parte de representantes das instituições públicas, em parte até com o consenso implícito ou explícito de parte da população, como o caso do Carandiru, por exemplo, ou no sucesso eleitoral de políticos que afirmam a necessidade de matar “bandidos” sem processo. Ao lado dos inegáveis avanços e sucessos, contudo, parece que os direitos humanos está esgotando seu potencial emancipatório. Houve, em parte, um esvaziamento de sua dimensão social e política. No evento discutiremos também estas questões.

Por que há tantos brasileiros que condenam o tema?

Pinzani: Pela falsa percepção de que os direitos humanos se aplicam somente aos criminosos (“direitos dos manos”). Frequentemente, as pessoas parecem não se dar conta que elas também gozam dos direitos humanos, que as protegem ou deveriam protegê-las contra o arbítrio dos poderes públicos, além de garantir aspectos importantes da vida cotidiana, como o direito de ir e vir, à integridade física, à livre expressão, ao voto, à educação ou à saúde.

A 8ª edição do simpósio é organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH São Paulo) e o Grupo de Trabalho Teorias da Justiça, vinculado à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). As atividades ocorrem no Espaço Físico Integrado (EFI) e no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), além do anfiteatro do EFI.

Mais informações sobre o evento no site ou na página do Facebook.

Alan Christian/Estagiário de Jornalismo/Agecom/UFSC