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O processo de elaboração e acompanhamento de políticas públicas no âmbito da reforma agrária está prestes a entrar em uma nova fase. O Incra e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estudam a criação do Observatório da Reforma Agrária, instância na qual será avaliada a efetividade das ações empreendidas, além de propostas novas formas de atuação para apoiar e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico dos assentamentos.

O primeiro encontro para tratar do tema ocorreu no dia 24 de fevereiro, na sede do Incra, em Brasília. A presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcón, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, César Aldrighi, o professor Carilton Ribas, do Centro de Ciências Agrárias da UFSC, além de equipes técnicas das duas instituições se reuniram para delinear a parceria.

A ideia é que o Observatório da Reforma Agrária, por meio de uma Assessoria Técnica Especializada, oriente a condução de ações direcionadas ao desenvolvimento e implantação de políticas públicas voltadas aos assentamentos. Entre as primeiras atuações indicadas está a elaboração de projetos técnicos agroindustriais, fortalecendo a gestão nas cooperativas nessas áreas.

Nesse sentido, estão previstas a identificação e a articulação de fontes de financiamento público e privado, além da capacitação dos parceiros executores. Caberá aos integrantes, ainda, monitorar e avaliar a execução de cada etapa para a consolidação dos projetos.

A presidente Maria Lúcia Falcón enfatizou que a cooperação entre o Incra e UFSC vem proporcionando, por exemplo, a realização de uma série de capacitações voltadas a qualificar os projetos aprovados pelo Terra Forte, programa de incentivo à agroindustrialização e à comercialização da produção dos assentamentos, qualificando ainda mais a reforma agrária. “A criação do Observatório vai apoiar o Incra na melhoria dos seus processos de gestão”, acrescentou.

“Consideramos essa experiência do observatório um extraordinário avanço para aumentar a efetividade e a eficiência das políticas públicas orientadas para a reforma agrária. É a Universidade Federal de Santa Catarina aportando seu acúmulo técnico e científico, representado por meio desse observatório, para dar um impulso significativo nos aspectos econômicos e ambientais da reforma agrária”, destacou Ribas.

Balanço

Durante a reunião também foi feita a prestação de contas, pela UFSC, da cooperação já existente com o Incra. A equipe da Universidade apresentou as ações desenvolvidas, há mais de dez anos, em assentamentos da reforma agrária do Sul do país, voltadas ao ensino de qualidade, com a oferta de curso de especialização em agroecologia e mestrado profissional em agrossistemas, por meio do Pronera. Foram ressaltados, ainda, projetos de pesquisa e extensão, como os que envolvem as temáticas da agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional, produção de biofertilizantes, análise de produtos para os mercados institucionais da região Sul, estudo especializado e planos estratégicos com foco na cadeia produtiva em assentamentos na região Sul e no estado de São Paulo.

Informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra.