Fórum discute parcerias entre instituições federais de ensino e fundações de apoio
A regularidade e a eficiência dos projetos das instituições federais de ensino em parceria com as fundações de apoio serão tema de um fórum na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos dias 24 e 25 de março. O evento, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina e a UFSC, é o primeiro de uma série de trabalhos conjuntos previstos para os próximos anos.
O Fórum é dividido em duas partes: na primeira, aberta ao público, membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) irão apresentar palestras sobre o tema, no dia 24 de março, a partir das 8h30, no auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.
Em seguida, 50 servidores públicos (professores e técnicos que atuam com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação), previamente inscritos, participarão de oficinas de estudo das normas relativas às transferências de recursos para as fundações. As atividades serão no Centro de Cultura e Eventos, nos dias 24 (das 14h às 17h30) e 25 de março (das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30), nas salas Girassol e Calêndula.
Servidores interessados podem se inscrever até 18 de março, neste link.
A Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina foi criada para ampliar e aprimorar a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da administração pública no estado, com a finalidade de desenvolver ações de fiscalização da gestão pública, diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social, tráfego de informações e documentos, intercâmbio de experiências e capacitação dos quadros de pessoal.
A Rede é composta pela Advocacia-Geral da União (AGU/SC); Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon); Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea/SC); Controladoria-Geral da União (CGU/SC); Federação Catarinense de Municípios (Fecam); Ministério Público Estadual (MPSC); Ministério Público Federal (MPF); Secretaria de Estado da Fazenda; Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC); Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda/SC; Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal/SC; Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal; Tribunal de Contas da União (TCU) – Secretaria de Controle Externo/SC; e Tribunal de Contas (TCE/SC).
Serviço:
O quê: 1º Fórum-SC sobre relações entre IFES e fundações de apoio: desafios a superar, melhorias a implementar.
Quando: 24 e 25 de março.
Onde: Centro de Cultura e Eventos da UFSC.
Mais informações sobre as inscrições com Juliana, pelo telefone (48) 3721-4244.
| Programação do dia 24 de março | |
| 8h30 | Credenciamento |
| 9h | Solenidade de abertura e apresentação do projeto da Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina |
| 10h | “Avaliação nacional do relacionamento das Instituições Federais de Ensino Superior com suas fundações de apoio – Acórdão TCU nº 3.559-2014-Plenário”.Palestrantes: Andre Kirchheim e Carlos Fettermann Bosak, auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União |
| 11h | “Responsabilização dos atores envolvidos na celebração, execução, acompanhamento e aprovação dos projetos executados com apoio das fundações de apoio”.Palestrante: André Stefani Bertuol, Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública. |
| 11h30 | “Contrato versus Convênio: perspectivas conceituais e traduções normativas”.Palestrantes: César Dirceu Obregão Azambuja, procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC; e Geralda Magella De Faria Rossetto, procuradora federal junto à UFSC. |
| 14h* | Estudo sobre a Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010 – Dispõem sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. |
| Programação do dia 25 de março | |
| 8h30* | Estudo sobre o Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011 – Dispõem sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. |
| 10h* | Formação e grupo para estudo dos normativos internos relativos aos instrumentos celebrados entre instituições federais de ensino superior e fundações de apoio. |
| 13h30* | Desenvolvimento e apresentação das sugestões trabalhados pelos grupos. |
*Restrito a servidores inscritos.
