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O professor Fernando Carvalho Dantas, pesquisador da área de meio ambiente da  PUC do Paraná e a Analúcia Hartmann, procuradora da república em Santa Catarina foram os convidados para o painel Biodiversidade e Conflitos Sociais que aconteceu na manhã de 11 de setembro, no Hotel  Quinta da Bica D´Água, em Florianópolis, como parte da programação do Congresso Internacional Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento após a Rio+20.

A discussão girou em torno dos conflitos atuais existentes em áreas de grande biodiversidade com potencial para uso econômico. Como exemplo, o professor Fernando Carvalho Dantas citou apropriação da água em Cochabamba, na Bolívia; a guerra ecológica nos babaçuais no nordeste brasileiro e a exploração energética no Brasil, nos casos de Belo Monte e a venda de direitos sobre créditos de carbono que entram em conflito com populações indígenas. Segundo o pesquisador esse tipo de conflito surge em consequência do trato que damos a biodiversidade, “Temos que enfrentar um clássico discurso de separação da natureza com a dimensão humana, e isso possibilitou, do ponto de vista político, a apropriação da natureza como propriedade privada”.

A procuradora Analúcia Hartmann fez uma apresentação sobre a proteção jurídica da Mata Atlântica. “Precisamos resgatar a ideia de uma ação conjunta para proteger o que resta da Mata Atlântica”, disse, alertando que a floresta está hoje reduzida a 7% de sua área original.  O projeto de agroturismo Acolhida na Colheita, no oeste de Santa Catarina, foi citado por Analúcia como instrumento de preservação da biodiversidade no interior do Estado.

O evento é organizado pelo Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE) e o  Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina.

Mais informações: www.emae.ufsc.br

 Patrícia Cim/ Estagiária de Jornalismo/  Agecom/ UFSC
patriciacim@gmail.com