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UFSC possui atualmente convênios com instituições em 34 países

Nos últimos anos aumentaram de forma exponencial os intercâmbios e os convênios internacionais e, cada um deles, com suas peculiaridades. Ações que eram raras ou isoladas passaram a ser de massa, requerendo normas, prazos e critérios transparentes para toda a comunidade.  A fim de padronizar os procedimentos, a nova gestão da Secretaria de Relações Internacionais (Sinter) divulgou, no mês de julho, as “Normas e critérios para solicitação de convênios”. Até então só havia um formulário para quem queria estabelecer convênio por parte da UFSC e as instituições estrangeiras usavam email para enviar as solicitações. No link http://sinter.ufsc.br/convenios/normasecriterios se encontra o modelo do formulário de solicitação para proponentes da UFSC e o Agreement proposal form para instituições estrangeiras.

As novas normas também tiveram reflexos na determinação dos prazos para aprovação da proposta submetida. Antes uma pessoa da equipe definia os convênios que seriam ou não assinados. Agora haverá uma reunião mensal com quatro pessoas da equipe da Sinter na qual cada uma funcionará como uma espécie de relator – analisando a proposta de acordo com os critérios – para submeter ao grupo a aprovação ou não do convênio. Este processo pode levar até 60 dias a partir da data da submissão da proposta porque, no momento, há muitas acumuladas, mas a perspectiva é diminuir este prazo.

Como recomendações, se destaca que, sempre que possível, os convênios devem ser negociados entre a Sinter e o setor estrangeiro responsável na Instituição, já que  os convênios devem incluir  reciprocidade ,  como por exemplo na isenção de taxas. É necessário que fique demonstrado o interesse institucional, sobrepondo-se ao pessoal, já que os convênios geralmente são assinados por cinco anos. A decisão de se manifestar a favor do convênio também foi ampliada, pois anteriormente ela cabia apenas ao diretor do Centro de Ensino e, atualmente, pode vir do Curso, Departamento ou Centro.

Um critério adotado, seguindo as diretrizes da nova administração da UFSC é o preenchimento de vazios geográficos e solidariedade internacional. Existem atualmente cerca de 300 convênios com instituições de 34 países. Entre eles não há nenhum país da Oceania, só dois da Ásia e três da África. Outro critério é a abrangência – quanto maior a amplitude, será mais fácil a aprovação, isto é, fazer um convênio com validade para todos os departamentos. Após aprovado o mérito as negociações para efetivação do convênio podem durar dois dias ou dois meses, já que não se tem controle sobre os trâmites na instituição estrangeira.

Mais informações com o professor André de Ávila Ramos, secretário adjunto da Sinter (andre.ramos@ufsc.br) Tel: (48)3721-8220

Alita Diana / Jornalista da Agecom/ UFSC
alita.diana@ufsc.br 

Mapa: Yuri Pauluci / Estagiário de design/ Agecom
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