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Planos Estaduais de Cultura vão estabelecer as prioridades e metas para que o país tenha uma política cultural democrática, duradoura e atenta às especificidades regionais

Francisco José Pinheiro destacou que a adesão dos estados e municípios vai garantir que o Brasil tenha uma política cultural de Estado, e não de governo.

Até dezembro deste ano, pelo menos 20 estados brasileiros devem desencadear a implantação de uma política cultural democrática, planejada e duradoura, que terá nos planos estaduais de cultura a sua carta magna. Essa é a expectativa de 70 articuladores e técnicos de cultura de 17 estados que estão reunidos desde a tarde de quarta-feira, 25 de julho, na UFSC com dirigentes do Ministério da Cultura e a coordenação do Projeto de Apoio à Elaboração dos Planos de Estado de Cultura.

Na abertura do II Seminário Nacional de Planos Estaduais de Cultura, ontem (25) à noite, no auditório do Centro Socioeconômico, falando em nome do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Francisco José Pinheiro salientou que a adesão dos estados e municípios a esse processo vai garantir que finalmente o Brasil tenha uma política cultural de Estado e não uma política de governo, sujeita às mudanças eleitorais. Ele também alertou para a importância dos planos incluírem a cultura popular, evitando a tendência a valorizar apenas as artes eruditas.

Representando a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Ângela Maria Menezes de Andrade anunciou que mais três estados (Espírito Santo, Piauí e Maranhão), além dos 17 iniciais, aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Além disso, um total de 1.070 municípios já estão preparando a implementação dos instrumentos de gestão do sistema, que são o conselho, a conferência, o plano, o fundo e o sistema de informações. A tarefa de erguer uma política desse porte é longa e trabalhosa, disse ela, lembrando que sistemas como o da saúde e da educação levaram muitas décadas para se estabelecer, “mas é um caminho irreversível e seguro para a construção da cidadania no país”. Ângela Maria e todos os presentes enalteceram o trabalho da equipe do Projeto, liderada pela professora Eloise Delagnello, coordenadora do Curso de Pós-Graduação e Administração da UFSC que, por meio de convênio com o Ministério da Cultura, está prestando assessoria técnica e metodológica aos estados para a elaboração das suas metas e diretrizes.

Ângela Maria Menezes de Andrade, do Ministério da Cultura, anunciou a adesão de mais três estados: Espírito Santo, Piauí e Maranhão.

Oportunidade de aprendizado – Em nome da reitora Roselane Neckel, o secretário adjunto de Cultura Luiz Fernando Pereira declarou que para a UFSC é uma grande oportunidade de aprendizado coordenar esse projeto nacional e ser a sede do segundo seminário. “Neste momento inicial de nossa gestão, estamos concentrando a maior parte dos esforços no sentido de estabelecer mecanismos mais transparentes e democráticos na definição de prioridades e na distribuição de recursos para a cultura, através da publicação de editais abertos à participação de alunos, professores, servidores e membros da comunidade em geral”. Disse ainda que a efetivação do Sistema Nacional de Cultura na maior parte do território brasileiro é condição de garantia para a “implementação da política pública democrática, eficiente e duradoura que este país precisa para se desenvolver com autonomia e respeito a sua diversidade étnica e cultural”. (ver discurso completo).

Territorialidade e participação popular. Esses dois eixos são enfatizados pela equipe da UFSC na orientação dos estados, conforme destacou a professora Eloise em seu discurso. A constituição de um sistema com instrumentos unificados e um padrão de critérios metodológicos não significa que o Brasil terá uma política cultural massificada. “Estamos atentos à necessidade de os estados reforçarem em suas metas as especificidades e peculiaridades de cada realidade regional”, disse a professora, que também está disseminando entre as equipes dos estados estratégias para que se garanta uma ampla participação popular na construção dos planos.

Empunhando o livro com as metas do Plano Nacional de Cultura, que coordena como dirigente do Ministério da Cultura, Rafael Pereira Oliveira, mestre em gestão cultural pela UFSC, disse que o documento é a referência para todos os estados. Acrescentou que ao final do ano, com a conclusão dos planos estaduais por esses 17 estados, o país terá um protótipo significativo para ajudar as demais unidades da federação e municípios a percorrerem o mesmo caminho com mais facilidade. Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o dia, Oliveira e outros técnicos do Ministério apresentam a primeira versão pública do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIC), que vai agregar todas as bases de dados da cultura dos estados e municípios. Esse cadastro de informações de projetos, grupos e artistas funcionará como uma espécie de currículo Lattes para que os governos se orientem para a definição de metas e concessão de recursos.

Ainda nesta quinta, na Sala Aroeira, no Centro de Cultura e Eventos, os estados concluem a apresentação do relatório do encaminhamento do plano e o planejamento das atividades para o segundo semestre. Os representantes de Santa Catarina mostrarão o andamento do plano no estado às 13h30min. As apresentações são interpeladas pelos coordenadores do projeto e representantes do Ministério da Cultura no sentido de fazer um diagnóstico das dificuldades e encontrar soluções. Falta de infraestrutura, carência de pessoal e resistência de alguns governantes estão entre os principais obstáculos que as equipes estão procurando vencer com a mobilização da classe cultural. Esses estados assumiram o compromisso de até o final deste ano concluir seus planos e encaminhá-los à Assembleia Legislativa para aprovação.

Saiba mais:

www.planosdecultura.ufsc.br (fotos, textos e documentos)
Coordenadora: Eloise Dellagnelo 88111536

Texto: Raquel Wandelli
Jornalista da UFSC na SeCult
raquelwandelli@yahoo.com.br e raquel.wandelli@ufsc.br
99110524 e 37219459

Fotos: Henrique Almeida / Agecom / UFSC
henrique.almeida@ufsc.br