CEPED/UFSC participa de seminário sobre mudanças na legislação de proteção civil no Brasil
Seminário reúne autoridades em gestão de risco e desastre para discutir as propostas do relatório feito pela Comissão Especial de Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas
Desde o desastre da região serrana do Rio de Janeiro, no início de 2011, a Comissão Especial de Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas, formada por 48 deputados federais, vem trabalhando para melhorar a legislação brasileira sobre desastres.
Em maio, um grupo de deputados federais que compõe a Comissão veio a Florianópolis para conhecer o trabalho do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED/UFSC). Durante a visita, o grupo solicitou a ajuda da instituição para as discussões que, ao longo deste ano, permearam a elaboração do relatório.
No dia 8 de novembro, o relatorista e deputado Federal Glauber Braga entregou o relatório pronto em reunião da Comissão. Ele destacou a necessidade da criação do Estatuto de Proteção Civil, que será debatido durante o seminário “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”, a ser realizado em Brasília, na Câmara de Deputados, no auditório Nereu Ramos nos dias 10 e 11 de novembro.
O seminário conta com a presença de autoridades políticas, pesquisadores e representantes de órgãos que trabalham com gestão de risco e desastre, entre eles o CEPED/UFSC, que vai apresentar a metodologia do diagnóstico para a redução de risco de desastre em áreas urbanas. Essa metodologia é utilizada e aprimorada pelo Centro para aplicação em áreas de risco. A apresentação será feita pela pesquisadora Sarah Cartagena, no dia 10 de novembro, pela tarde, conforme a programação do seminário. Confira a programação aqui.
Dentre as discussões do seminário, uma vem sendo comentada no contexto de defesa civil há algum tempo. É a mudança do termo Defesa Civil para Proteção Civil. O novo nome seria mais condizente com a mudança de perspectiva no cenário brasileiro de gestão de risco e desastre, cuja tendência é priorizar a percepção de riscos e as etapas de preparação e prevenção de desastres.
Outras informações pelos telefones (48) 3223-5467, 3224-9088, 3226-1704 e 3235-2359 ou pelos e-mails ceped@ceped.ufsc.br e imprensa@ceped.ufsc.br.
Fonte: CEPED/UFSC, 09/11/2011.
