Seminário discute a lei de direitos autorais
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI) da UFSC realiza no próximo dia 13 de junho, às 9h30min, na sala 301 do Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o seminário sobre Direitos Autorais e Culturais com o tema “Por que revisar a Lei de Direitos Autorais?”. Participação dos professores Gonzaga Adolfo, Marcos Wachowicz e José Isaac Pilati.
A Lei atual foi editada sob o impacto das políticas ditadas pelos acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) criada em 1994, época na qual, ainda era incipiente o surgimento da Internet.
O objetivo do evento é que a sociedade e a comunidade acadêmica reflitam sobre o direito de autor, dentro do contexto da Revolução da Tecnologia da Informação. As obras intelectuais na Sociedade da Informação ganharam novos espaços, novas dimensões. É isso que deve ser repensado quando se quer buscar uma tutela adequada para o bem intelectual na Sociedade da Informação.
O processo de Revisão da Lei Autoral que o país vivencia será analisado pelos palestrantes, bem como se buscará uma consolidação de todos os estudos, pareceres e trabalhos realizados pelo GEDAI para ao final ser publicado, como forma de contribuição ao debate.
Informações pelos fones (48) 3721-9287 e 3721-6746 ou www.cpgd.ufsc.br e www.direitoautoral.ufsc.br.
