Notícias da UFSC

*

(*) Esta imagem pertence ao artista Käthe Kollwitz

15/10 – terça-feira:

18h – Início do credenciamento

19h – Abertura oficial

19h30 – Painel de Abertura: “Forma Jurídica e Mundo do Trabalho”
Ricardo Antunes (Unicamp)
Marcus Orione (USP)

16/10 – quarta-feira:

9h – Mesa de discusão de teses: “O que é teoria crítica do direito hoje?”
Daniel Valença (UFRSA)
Rafael Vieira (UFF)
Renata Rolim (UFPB)
Silvio de Almeida (USJT)

14h – Comunicações orais

19h30 – Painel: “Por Marx e Para Além de Marx”
Celso Ludwig (UFPR)
Francisco de Guimaraens (PUC-Rio)

17/10 – quinta-feira

9h – Mesa de discussão de teses: “O(s) marxismo(s) e seu legado para crítica estrutural ao direito”
Alexandre Santos (UFG)
Luiz Otávio Ribas (UERJ)
Moisés Alves Soares (SOCIESC)
Ricardo Pazello (UFPR)

14h – Comunicações orais

17h – Painel: “Criminologia crítica”
Marildo Menegat (UFRJ)

19h30 – Conferência: “Teoria do Direito e Socialismo”
Antonio Salamanca (Instituto de Altos Estudios Nacionales – Equador)

18/10 – sexta-feira

9h – Mesa de discusão de teses: “O Papel do Marxismo na Criminologia Crítica Atual”
Carla Martins (UFG)
Eduardo Granzotto Mello (UFSC)
Marcel Soares de Souza (UFSC)
Fernanda Vieira (UFJF)

14h – Primeiro Encontro do Grupo Temático de Direito e Marxismo – IPDMS

17h – Conferência: “História Social e História do Direito”
Antonio Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa)

19h30 – Conferência de encerramento: “Forma Política e Forma Jurídica no Capitalismo”
Alysson Mascaro (USP)

Sobre os palestrantes:

Alexandre Aguiar dos Santos: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, filosofia do direito, direitos humanos, educação superior, juventude e movimento estudantil.

Alysson Mascaro: Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco – USP). Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo  (2006). Membro do  Conselho Pedagógico  da Escola de Governo – USP. Foi o implantador e primeiro Coordenador de Graduação do Curso de Direito da Fundação  Padre Albino. Autor, dentre  outros livros,  de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito(Editora Atlas) e Estado e forma política (Editora Boitempo). Atua principalmente nos seguintes temas: Direito, filosofia do direito, marxismo, Estado e cidadania.

Antonio Salamanca Serrano: Possui graduação em Direito pela Universidad Nacional de Educación a Distancia, Madrid, graduação em Teologia pelo Instituto Superior de Ciencias Morales, Universidad Pontifícia Camillas, Madrid. Mestre em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, mestre em Direito Comercial Internacional, pela Universidade de Westiminster (UW), Londres. Doutor em Teología (Moral) pela Universidad Pontifícia Comillas, Madrid, Doutor em Direito pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), Doutor em Humanidades (Filosofia) pela Universidad Autónoma Metropolitana, México.

Antonio Manuel Hespanha: Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Investigador Honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (História e Teoria do Direito). Professor ou investigador visitante em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras (Bélgica, Espanha, França, Alemanha, Itália, Noruega, Suécia, Suiça, Argentina, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, México, China, Índia). Membro dos Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), Maison des Sciences de l’Homme. Director do CEDIS, Centro de Estudos sobre Direito em Sociedade, da FD-UNL e ex-membro estrangeiro eleito do Conseil National pour la Recherche Scientifique (França). Ex-Presidente do Conselho Científico da Fundação para a Ciência e Tecnologia (área de Ciências Sociais e Humanidades). Peer Reviewer da European Science Foundation para a área de Humanities […] (2008-…). Avaliador do Ministério da Educação de Espanha para o programa Consolider (2008-…). Ex-docente das Faculdades de Direito de Coimbra, Faculdade de Direito de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, Departamento de Direito da Universidade Autónoma e Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Ex-Comissário Geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. Membro do Instituto HistóricoGeográfico do Rio de Janeiro. Grande Oficial da Ordem de Santiago. Prémio Universidade de Coimbra, 2005 (ex-aequo com Luis Miguel Cintra). Fundador e ex-director das revistas Penélope e Themis. Para além de numerosa colaboração dispersa em jornais e revistas especializadas, portuguesas e estrangeiras, e de várias traduções e adaptações de obras de referência no campo da História do Direito.

Carla Benitez: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professora efetiva no curso de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG/campus Jataí.

Celso Ludwig: Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1978), graduação em Letras pela Universidade Federal do Paraná (1986), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná e do curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, hermenêutica, hermenêutica jurídica, retórica, teoria da argumentação jurídica e filosofia da libertação.

Daniel Araújo Valença: Professor Assistente II da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em regime de dedicação exclusiva, e coordenador do curso de Direito desta IFES. É membro da secretaria executiva nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006) e especialização em Direito Urbanístico pela PUC Minas. É mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo sido bolsista Capes e obtido conceito A, com louvor, na defesa pública da dissertação. Coordena o Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina e atua principalmente nos seguintes temas: educação jurídica e popular, direitos humanos, novo constitucionalismo latinoamericano, assessoria jurídica popular, democracia, propriedade fundiária, terrenos de marinha, direito urbanístico, movimentos sociais e América Latina.

Eduardo Granzotto Mello: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência e atuação em Teoria Política, Sociologia Jurídica, Criminologia e Direito Penal.

Fernanda Maria da Costa Vieira: Possui mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004), doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2012) e doutorado em mobilidade no programa de Pós-colonialismo e Cidadania pelo Centro de Estudos Sociais – U. Coimbra (2010). Atualmente é professora adjunta I da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalização, controle social, estado penal, poder judiciário e movimentos sociais.

Francisco de Guimaraens: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política.

Luiz Otávio Ribas: Atualmente é professor substituto e doutorando em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, extensão, assessoria jurídica popular e pluralismo jurídico.

Marcel Soares de Souza: Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), onde também concluiu Mestrado na área de concentração “Teoria, Filosofia e História do Direito”. Tem especialização em Ciências Penais. Atua, principalmente, nos seguintes campos: Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Criminologia e Direito Penal.

Marcus Orione Gonçalves Correia: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1987), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor professor associado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Seguridade Social, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, direito previdenciário, direitos sociais e análise crítica dos direitos humanos à luz do marxismo.

Marildo Menegat: Possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995) e doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001). Atualmente é professor adjunto IV na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Filosofia Social, Filosofia Política, Teoria Crítica e Estudos de Cultura, atuando principalmente nos seguintes temas: barbárie, violência, teoria política, criminologia crítica, cultura popular.

Moisés Alves Soares: Doutorando em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da SOCIESC. Foi bolsista CAPES. Foi pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC durante a graduação. Trabalha, em especial, com as áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito e Sociologia do Direito.

Rafael Barros Vieira: Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Renata Ribeiro Rolim: Professora da Universidade Federal da Paraíba, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (2006). Tem experiência na área de Direitos Humanos e Sociologia Jurídica. Atua principalmente nos seguintes temas: marxismo, direito à comunicação, gênero e lutas sociais.

Ricardo Antunes: Ricardo Antunes é Professor Titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Foi Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra. Fez concurso para Titular (2000) e Livre-Docência (1994) no IFCH-UNICAMP, em Sociologia do Trabalho. Doutorou-se em Sociologia, pela USP (1986) e fez Mestrado em Ciência Política no IFCH-Unicamp (1980). Recebeu o Prêmio Zeferino Vaz da Unicamp (2003) e a Cátedra Florestan Fernandes da CLACSO (2002). É pesquisador do CNPq. Publicou, entre outros, os seguintes livros: Adeus ao Trabalho?, 13 ª ed., Ed. Cortez, publicado também na Itália, Espanha, Argentina, Colômbia e Venezuela; Os Sentidos do Trabalho, Ed. Boitempo, 9ª edição, Boitempo, publicado também na Argentina e Itália; A Desertificação Neoliberal, Ed. Autores Associados. 2ª ed.; A Rebeldia do Trabalho, Ed. da UNICAMP, 2ª edição; O Novo Sindicalismo no Brasil , Ed. Pontes e O que é o Sindicalismo, Ed. Brasiliense. Aualmente coordena as Coleções Mundo do Trabalho, pela Boitempo Editorial e Trabalho e Emancipação, pela Editora Expressão Popular. Colabora regularmente em revistas no exterior e no Brasil. Atua principalmente nos seguintes temas: trabalho, nova morfologia do trabalho, ontologia do ser social, sindicalismo, reestruturação produtiva e centralidade do trabalho.

Ricardo Prestes Pazello: Professor de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC) como bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Silvio Almeida: Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Professor de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política e Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP). Presidente do Instituto Luiz Gama (SP). Advogado em São Paulo.

Margareth Rossi/Jornalista da Agecom