UFSC manterá concursos e seleções de professores; contratações estão suspensas temporariamente
Reitor Ubaldo destacou insegurança jurídica Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manterá todos os cronogramas e procedimentos relativos a concursos e seleções de professores em andamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo pró-reitor de Graduação (Prograd), Alexandre Marino Costa, em reunião com diretores de Centros de Ensino e chefes de departamentos da Universidade. Para a contratação dos selecionados, porém, haverá a necessidade de um “sinal verde” da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
Essas orientações foram transmitidas em reunião convocada pela Administração Central para informar aos professores sobre as medidas a serem adotadas em razão de determinações recebidas do Ministério da Educação (MEC). A Administração Central divulgou, também na quinta-feira, uma nota oficial a respeito. O Ofício-Circular Nº 08/2020, de 4 de fevereiro, determina que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem abster-se de realizar despesas com pessoal ativo e inativo “em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar abriu a reunião observando que o ofício-circular suscita “dúvida geral” em relação aos procedimentos na UFSC. Marino lembrou todo esforço realizado desde o ano passado para selecionar e contratar novos professores. Em seguida, fez um histórico das orientações emitidas pelo MEC a respeito do orçamento e provimentos de cargos, culminando com um novo ofício, datado de 10 de fevereiro, que informa os limites autorizados de provimentos de cargos.
Para a UFSC, foi autorizado o provimento de 120 cargos de professores do Magistério Superior, de 8 cargos de docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 87 cargos de técnicos administrativos em Educação. O ofício ressalta, porém, que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento” e faz referência ao ofício-circular anterior sobre despesas com pessoal. “Todos os editais de efetivos e substitutos não vão parar, vão seguir os seus cronogramas”, afirmou o pró-reitor de Graduação.
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