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Na última sessão do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 30 de setembro, o colegiado aprovou as Diretrizes para Ingresso, Permanência e Descontinuidade de Periódicos Científicos Institucionais no Portal de Periódicos da UFSC. A decisão unânime veio ao encontro do compromisso da Universidade com a promoção da ciência aberta, a qualidade editorial e a projeção da produção científica. Segundo o parecer, o Portal “promove o acesso aberto, a visibilidade, a segurança e o suporte aos editores dos periódicos científicos que hospeda”.

As novas diretrizes foram elaboradas de forma colaborativa pelo Conselho Consultivo e Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da UFSC, com base em critérios técnicos, boas práticas internacionais e princípios como equidade, transparência e sustentabilidade. De acordo com a relatora, o resultado do processo de revisão “culminou na elaboração de uma minuta” que reúne critérios de ingresso, permanência e descontinuidade, além de orientações sobre migração de periódicos e prazos de adequação. O documento estabelece um processo estruturado para avaliação dos periódicos vinculados à instituição, buscando fortalecer a política editorial institucional, otimizar a alocação de recursos e alinhar as publicações às exigências de indexadores e agências de fomento.

A relatora do processo, a conselheira Verônica Pereira Orlandi, destacou que há avanços em relação à versão anterior, aprovada em 2016. “O documento apresenta melhorias na sua estrutura e detalhamento nos subcapítulos com a inclusão de informações importantes. Essas contribuições são fruto de acúmulo de discussões e devem ser aprovadas”, registrou. Entre as principais melhorias estão a definição de critérios detalhados para ingresso e permanência de periódicos, a inclusão de orientações claras sobre a migração e descontinuidade de publicações e a adoção de princípios de ciência aberta. O parecer também ressalta “critérios mais claros para ingresso e permanência, como diversidade institucional, política de ciência aberta e responsabilidade financeira compartilhada”, bem como medidas para reforçar o combate à publicação predatória e a preservação da credibilidade institucional.

Outro ponto importante é o reforço ao princípio de não concorrência interna, entendido como essencial para a união de esforços editoriais dentro da UFSC. Conforme as atas referidas no parecer e a síntese da relatora, houve “a adoção do princípio de não concorrência interna, entendendo que o desenvolvimento da publicação científica na UFSC depende da união de esforços”. O documento também consolida parâmetros objetivos de desempenho, como o quantitativo mínimo anual de publicações por periódico, para garantir a permanência na plataforma.

A conselheira-relatora sugeriu, ainda, ajustes de transparência institucional: “o documento de 2016 apresentava um capítulo que versava sobre a Estrutura do PPUFSC, indicando a composição do CCD”, informação que considera relevante e que “pode ser incluída no documento apresentado”. Ela recomendou incorporar “na Apresentação ou na forma de Apêndice, a contextualização, estrutura e composição dos quatro elementos” que sustentam o ecossistema: o Portal de Periódicos UFSC, o Laboratório de Periódicos Científicos UFSC, a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) e o Conselho Consultivo e Deliberativo (CCD).

Criado em 2008 e institucionalizado em 2016, o Portal de Periódicos da UFSC é uma referência nacional em comunicação científica de acesso aberto, hospedando atualmente 44 periódicos científicos. Para a relatora, a institucionalização de 2016 fortaleceu a posição da UFSC como “editora científica (Publisher), produtora e curadora de conteúdo acadêmico de qualidade, promovendo a sustentabilidade e a inovação”. Com a aprovação das novas diretrizes, a UFSC reforça sua posição como protagonista na curadoria e disseminação do conhecimento acadêmico, alinhando-se às melhores práticas editoriais e às transformações no cenário científico nacional e internacional. No voto, Orlandi foi favorável para a aprovação do documento mediante a inclusão de informações sugeridas no parecer.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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