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O Comando Local de Greve Docente da UFSC divulgou, nesta segunda-feira, 17 de junho, um comunicado informando do encerramento da greve dos professores que ainda mantinham a paralisação. A deliberação ocorreu em assembleia à tarde, e o comunicado foi publicado à noite, por meio do perfil do grupo no Instagram.

Na comunicação, os docentes indicam retorno ao trabalho na quarta-feira, 18 de junho, porém reiteram que a data “não significa o retorno imediato às aulas, considerando que: há uma greve dos discentes e dos TAES em curso, as quais devem ser respeitadas”, além das particularidades de cada curso e necessidade de planejamento e discussão nas unidades de ensino para a normalização do calendário.

Confira, abaixo, na íntegra.

Comunicado – Finalização da Greve Docente na UFSC

A Assembleia Permanente de Greve Docente da UFSC, realizada no dia 17 de junho de 2024, deliberou pelo encerramento da greve. Foram 40 dias de greve, com ampla adesão e participação dos professores nas assembleias e atividades de mobilização, acompanhando a greve nacional docente, que reúne 62 Universidades Federais, bem como a greve dos técnico-administrativos e dos servidores federais dos Institutos Federais em âmbito nacional e local, bem como dos estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC.

A greve colocou em pauta a educação pública federal, a situação de sucateamento das universidades públicas e a necessidade de recomposição do orçamento, bem como as diferenciações e hierarquias na carreira docente e as perdas salariais, em especial no que diz respeito aos professores aposentados.

As conquistas relativas à pauta que mobilizou a greve, ainda que parciais e limitadas, só foram possíveis com o movimento paredista que pressionou pela abertura da negociação com o governo federal. A recomposição do orçamento das universidades – um dos principais pontos de unificação da greve – representa apenas 4% dos 19,3% reivindicados pelo movimento grevista com vistas à recomposição de valores reais do parâmetro orçamentário de 2016.

Outras conquistas referem-se ao reajuste salarial dos professores de 12,8% para 2025 e 2026, mantendo reajuste zero em 2024, à elevação dos steps de alguns níveis da carreira de 4% para 5% e a elevação dos valores nos auxílios (alimentação, creche e saúde suplementar), ainda que a bandeira de luta dos docentes em greve seja o reajuste salarial linear, diminuindo as discrepâncias no interior da categoria e entre os professores da ativa e os aposentados. Há ainda que destacar a revogação da Portaria 983/2020, a qual visava aumentar a carga horária média do professor da educação básica, técnica e tecnológica (EBTT), combinada ao controle eletrônico de frequência.

A saída coletiva e organizada da greve indica para a continuidade da mobilização docente, considerando a permanência das pautas locais e nacionais, em especial a recomposição do orçamento de acordo com as reais necessidades das universidades em geral, e da UFSC em particular, entre outras questões relevantes para a defesa da educação pública, gratuita, social e democraticamente referenciada e de qualidade.

Ressaltamos que o retorno às atividades laborais docentes no dia 18 de junho não significa o retorno imediato às aulas, considerando que: há uma greve dos discentes e dos TAES em curso, as quais devem ser respeitadas; há necessidade de discussão sobre o planejamento de retorno nos Cursos, Departamentos, Núcleo de Desenvolvimento Infantil, Colégio de Aplicação, Centros de Ensino e Campi, a partir da particularidade de cada um deles.

É preciso que sejam feitos ajustes necessários para a reposição das aulas, o que também deverá ser orientado pela PROGRAD e pelo CUn. O desafio será o de respeitar as particularidades de cada curso/setor e de cada categoria combinado à necessidade de pensar a universidade na sua totalidade, sem fragmentá-la. Para tanto, é fundamental que o início do segundo semestre de 2024 seja unificado.

A Greve Docente da UFSC situou-se numa conjuntura em que as forças reacionárias disputam os rumos da Educação a favor do projeto do capital. Seguramente esta greve docente revelou que há forças em disputa, o que nos exigiu redobrar a luta pela defesa dos direitos da população brasileira, em especial a educação.

Construímos a greve com respeito, participação, democracia, garra, resistência e sonhos. Sabemos que esta conjuntura permanece, embora tenhamos avanços e conquistas do movimento grevista. Por isso, ao encerrar a greve, registramos nosso compromisso coletivo com a continuidade das lutas, que serão trilhadas com os mesmos valores democráticos que perfilaram esta que ora se encerra.

Florianópolis, 17 de junho de 2024.
Comando Local de Greve Docente da UFSC