Graduandos da UFSC são premiados em competição de Arbitragem Empresarial
Equipe GEArb/UFSC. Foto: divulgação
A equipe de competição da UFSC, formada por graduandos do curso de Direito que compõem o Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional (GEArb), foi uma das premiadas da 5ª edição da Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP), realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.
Na primeira participação de uma equipe de Santa Catarina, os integrantes do GEArb receberam o prêmio de “melhor memorial requerida”. O evento contou com a participação de 26 equipes, representando universidades e escritórios de todo o país.
A equipe foi formada pelos estudantes André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto. Auxiliaram também na preparação do time o professor Orlando Neto, a mestranda Vanessa Brand e os advogados Filipe Senhorinha Röse e Gianluca Moser, todos egressos do GEArb, coordenado pela professora Aline Beltrame de Moura.
A competição
O Caemp acontece anualmente e se desenvolve em torno de um caso fictício que envolve diversos tópicos de arbitragem e direito empresarial, de modo aos competidores simularem a atuação de advogados das partes, em duas etapas: uma escrita e outra de sustentação oral.
Nesse ano, além das questões atinentes à arbitragem, o caso trouxe temáticas relacionadas ao instituto da Recuperação Judicial, como por exemplo, as discussões acerca da validade das cláusulas de vencimento antecipado por conta de pedido de recuperação judicial do devedor; da exigibilidade dos créditos oriundos de fiança prestada por empresa em recuperação judicial à empresa do mesmo grupo econômico; e da submissão dos créditos garantidos por alienação fiduciária prestada por terceiro aos efeitos da recuperação judicial.
Além da conquista de melhor memorial requerida da equipe do GEArb, os estudantes Gabriel Masiero e Marco Pascoali também foram ranqueados entre os melhores oradores, tenho se classificado até a fase de quartas de final da competição.
O próximo desafio da equipe agora se dará na décima edição da Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem (X CAMARB) que ocorre em São Paulo, no mês de outubro.
Gabriel Martins/Agecom/UFSC, com informações do GEArb
