Quadro de Indicadores dá transparência aos investimentos em licitações da UFSC
Quadro de Indicadores.
Transparência é uma das principais metas da Administração Pública. Nas áreas que envolvem recursos públicos, a necessidade de deixar a população a par dos gastos em instituições públicas é primordial. Por isso, a partir desde ano o Departamento de Licitações (DPL/Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) implantou o Quadro de Indicadores e Agenda na área de Licitações.
O quadro está disponível na ferramenta Excel e pode ser consultado por qualquer cidadão interessado em conhecer e acompanhar as ações de compras. Segundo Fábio Alexandre Rosa, chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência, o registro de licitações é realizado desde 2015. “Todos os anos geramos os Relatórios Anuais, que eram feitos manualmente. O que muda agora é que o formato é automatizado, atualizado semanalmente, e disponível para o usuário no site”, explica ele.
É possível verificar o nível de economicidade em licitações da UFSC. Em 2018 a economicidade foi de 41,07%, uma vez que a estimativa de valor em licitações de R$ 250.281.942,24 foi fechada em R$ 147.491.991,37, seguindo a prerrogativa de Menor Preço em licitações.
Outro dado disponível diz respeito aos indicadores de produtividade de 2015 a 2019. Este ano, foram realizados 48 processos licitatórios, 397 em 2018 e 374 em 2017. Dos processos de 2019, 28 foram consolidados, 4 deram deserto e 1 foi fracassado. A modalidade mais utilizada foi a de Pregão eletrônico SRP (Sistema de registro de Preço, total de 38), seguida do Pregão Eletrônico Tradicional (total de 8). Ainda, é possível analisar os itens licitados, sendo que este ano foram 859 itens de consumo (63,21%), seguindo dos itens de serviço (27,12%).
A implantação do Quadro de Indicadores foi motivada pela dissertação de Graice de Faria, mestranda do Programa de Pós-graduação em Administração Universitária (PPGAU/UFSC). Segundo Ricardo Porto, diretor do DPL, visa avaliar o desempenho da unidade no tocante a execução dos processos conduzidos e, com isso, diagnosticar eventuais fragilidades para que possam ser aperfeiçoadas e contribuir com o desenvolvimento da gestão universitária da UFSC. “Esta é uma prática de transparência que permite a todos os interessados acompanhar a movimentação atualizada dos processos licitatórios realizados na universidade”, esclarece.
Para Rosa a adoção desta prática vai ao encontro de um conjunto de ações que são idealizadas pelo departamento no sentido de ampliar a transparência dos atos realizados. Essa iniciativa institucional e inovadora, característica da transparência ativa, é comentada em outras instâncias da administração pública.
O Quadro de Indicadores e Movimentação de Processos é atualizado semanalmente, apresenta também a movimentação dos processos tramitados no DPL, e está disponível em na página do Departamento de Licitações da UFSC.
MAIS
“Indicadores de Eficiência do Pregão Eletrônico: Um estudo em uma Universidade Pública Federal”, dissertação da mestre Graice de Faria.
Nicole Trevisol / Jornalista da Agecom /UFSC
