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Visita reuniu membros da Administração Central e comitiva da OAB-SC na Sala dos Conselhos, no campus da UFSC. (Foto: Pipo Quint / Agecom / UFSC)

A Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), representada pelo presidente Paulo Marcondes Brincas e comitiva, esteve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na manhã desta segunda-feira, 27 de agosto, para apresentar solidariedade ao reitor Ubaldo Cesar Balthazar e ao chefe de Gabinete, Áureo Mafra de Moraes, que foram denunciados no último dia 24 de agosto pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina.

A Administração Central da UFSC emitiu uma nota oficial a respeito da denúncia. O presidente da OAB-SC, expressou apoio ao reitor e chefe de Gabinete e ressaltou, em sua fala, a defesa da democracia. “Viemos em uma missão cívica. Se há um propósito por trás de cada um de nós que lidamos com o Direito todo santo dia, é o nosso compromisso com a democracia. O que temos aqui hoje é uma das mais graves ofensas ao funcionamento do regime democrático no Brasil. Todo cidadão brasileiro tem o direito à livre manifestação de opinião, nós conquistamos isso a duras penas e não podemos permitir que alguém possa ser processado criminalmente ao fazer uma crítica aberta, pública. Quem presta serviço público está sujeito à censura pública, faz parte da democracia e é importante que seja assim. Essa é uma manifestação de arbítrio, de autoritarismo, de alguém que entende que está acima da crítica. Estamos aqui para dizer publicamente que nós temos confiança no regime democrático, na liberdade de opinião e que não aceitamos restrição à liberdade de opinião. Não aceitamos esse tipo de processo, de tentativa de calar a voz do cidadão brasileiro. Esse direito é inalienável”, salientou Brincas. 

O presidente da OAB-SC já havia se manifestado em nota no dia 31 de julho, a respeito da questão. Acompanharam Paulo Brincas dezenas de representantes da OAB-SC, alguns inclusive professores da UFSC, que tomaram a palavra para expressar solidariedade à UFSC. Pronunciaram-se o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc), Gilberto Teixeira; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), José Isaac Pilati; o conselheiro da OAB-SC, José Sérgio da Silva Cristovam; e a vice-reitora da UFSC, Alacoque Lorenzini Erdmann. 

Mayra Cajueiro Warren / jornalista da Agecom / UFSC

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Site da OAB-SC