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A UFSC promove o curso de capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados aos seus servidores de 9 a 13 e no dia 16 de novembro. O prazo para inscrições, feitas no site, encerra-se nesta quarta-feira.

O curso será realizado no Centro de Cultura e Eventos, das 14 às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas.

O objetivo é colaborar para a capacitação dos servidores no exercício de atribuições relacionadas à licitação para contratação de serviços, bem como à gestão e fiscalização dos contratos daí decorrentes, a fim de que conheçam ou se atualizem acerca das normas e responsabilidades pertinentes e, mormente, para que dominem os principais procedimentos envolvidos, tais como: elaboração de edital, termo de referência, contrato e ata de registro de preços, se houver; pesquisa de preços para composição do custo; prorrogações contratuais; alterações quantitativas; revisão, reajuste e repactuação dos valores contratados; questões orçamentárias; recebimento e ateste de nota fiscal; retenção e glosa de pagamento; rescisão e aplicação de penalidades; etc.

O curso também pretende esclarecer e uniformizar entendimentos; trocar experiências; encontrar soluções para casos concretos/específicos da UFSC; e, ainda sobre esses assuntos, expor e esclarecer os posicionamentos dos órgãos de controle e da Procuradoria Federal junto à UFSC/AGU.

Mais informações no site.