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O “1º Fórum-SC sobre Relações entre Ifes e Fundações de Apoio: desafios a superar, melhorias a implementar”, foi realizado nos dias 24 e 25 de março, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o evento foi o primeiro de uma série de trabalhos conjuntos previstos para os próximos anos, que debaterão a regularidade e a eficiência dos projetos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em parceria com as fundações de apoio.

Foto: Jair Quint/Agecom/DGC/UFSC

O evento foi dividido em duas partes: na primeira, aberta ao público, membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram palestras sobre o tema.

Além de representantes do MPF, MPSC, TCU, CGU e AGU, a abertura do Fórum também contou com a presença de pessoas ligadas à UFSC, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Instituto Federal Catarinense (IFC).

O professor Carlos Vieira, chefe de gabinete da UFSC, representou a reitora Roselane Neckel, que estava em Brasília, na abertura do evento. Ele deu as boas-vindas e fez os agradecimentos aos que se empenharam na realização do fórum.

Carlos Alberto Rambo, chefe da Procuradoria-Geral da União/SC, explicou que a Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina – criada em 2010 e coordenada pela CGU – envolve, atualmente, 16 órgãos, e que o objetivo desse primeiro fórum foi homogeneizar procedimentos das relações entre as Ifes e as fundações de apoio. Além disso, relatou que a CGU tem investido em ações preventivas de capacitação e que o elemento principal do projeto é a parceria.

Antes das palestras, Rosemary Zucareli Inocêncio, da CGU, uma das pessoas responsáveis pela organização, foi chamada para fazer uma contextualização do evento.

Ela apresentou um pequeno vídeo cuja proposta era mostrar que, embora possa haver obstáculos enormes, com colaboração pode-se mudar o cenário.  Explicou que, quando as instituições federais estabelecerem parcerias com as fundações, é imperativo que o façam de forma transparente. Para isso, é necessário planejamento e conhecimento das diretrizes – saber os princípios da administração pública, listados no artigo 37 da Constituição Federal: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Estes, com suas iniciais, formam a palavra LIMPE.

Para ela, é preciso estudar as normas que existem e redigir um manual que torne mais claras as regras do jogo, estando-se, porém, atento para o fato de que cada projeto tem suas peculiaridades. “Então não basta ter a ‘receita do bolo’, isto é, os passos do projeto. É imperativo conhecer a situação atual, as normas vigentes, reconstruir normativas internas e discutir soluções para problemas existentes”, diz Rosemary.

Na segunda parte do fórum, 50 servidores públicos (professores e técnicos que atuam com ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação), previamente inscritos, participaram de oficinas de estudo das normas relativas às transferências de recursos para as fundações.

Só em junho será realizada nova reunião para estudar casos concretos a partir dos esboços já desenhados.

Assista às palestras na íntegra:

http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/131243