Secretaria de Reordenamento Agrário e UFSC promovem intercâmbio no México sobre questão fundiária
A Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) realiza, em parceira com a Universidade Federal de Santa Catarina, de 24 a 28 de fevereiro, no México, o III Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária. O evento dá seguimento à agenda de intercâmbios internacionais, realizados na França e no Uruguai. Este intercâmbio tem por finalidade promover a troca de experiências sobre as políticas de ordenamento e governança fundiária praticadas no Brasil, França, México e Uruguai e Argentina. Faz parte da comitiva o professor da UFSC, Ademir Cazella, que coordena estudos nesta área junto ao SRA/MDA.
Na pauta estão as políticas mexicanas para a agricultura familiar, responsáveis pela reestruturação do modelo de desenvolvimento e das ações para o meio rural, principalmente a de regularização fundiária, considerando a diversidade e as relações econômicas e sociais desse espaço.
De acordo com o secretário de Reordenamento Agrário – e chefe da delegação -, Adhemar Almeida, esta etapa do intercâmbio vai trazer uma experiência muito rica. “Teremos a oportunidade de conhecer o processo de reforma agrária do México, que teve um aspecto muito importante no que diz respeito à democratização do aceso à terra”, disse Almeida.
Para a embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes Rangel, o intercâmbio entre Brasil e México será proveitoso e de muita utilidade para os dois países, que segundo ela, tem em comum a alegria do povo e o amor pelo futebol. “Conhecer a forma como o Brasil vem desenvolvendo a agricultura em diferentes regiões pode ser muito útil para nós, que também temos uma diversidade de biomas. Ao mesmo tempo em que a nossa experiência de governança agrária e a tecnologia que empregamos na regularização da terra pode ajudar o Brasil e os demais países participantes”, comentou a embaixadora.
Programação
A programação tem início na próxima segunda-feira (24), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano do México (SEDATU), com a apresentação das delegações e um panorama das políticas agrárias desenvolvidas no México. À tarde, as delegações da Argentina, Brasil, França e Uruguai farão a apresentação de suas políticas agrárias e fundiárias. Logo após as apresentações haverá um amplo debate.
O segundo dia de programação terá inicio com visita ao Museu Nacional de Antropologia, onde haverá uma conferência e debate sobre a História Agrária Mexicana desde a época pré-hispânica. Na parte da tarde a comitiva retorna à SEDATU, onde haverá a apresentação das instituições agrárias mexicanas e do trabalho que elas vêm desenvolvendo.
Iniciando as atividades do dia 26/2, a comitiva fará uma visita à Universidade de Chapingo, onde haverá um debate acadêmico sobre a posse da terra e a produção agrícola no México. No início da tarde os participantes farão visita à Zócalo, centro histórico da Cidade do México, e em seguida visitarão as instalações do Registro Agrário Nacional.
Os dias 27 e 28 serão destinados a visitas de campo, nas cidades de Peulba, Cacaxtla e Xochimilco. Nelas a comitiva brasileira terá a oportunidade de conhecer, na prática, as políticas de uso e governança da terra, bem como a técnica das Chinampas e da produção em minifúndios.
Delegação Brasileira
Participam da comitiva: os secretários da SRA, Adhemar Almeida, e da Serfal, Sérgio Lopes; o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Torsiano; o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ademir Cazella; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; Luís Anselmo Pereira de Souza – o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque e o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER ), Luis Anselmo Sousa.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Reordenamento Agrário, jornalista Soraya Brandão (soraya.brandao@consultor.mda.gov.br)