Notícias da UFSC

Sabetai Calderoni fala sobre cidades sustentáveis

Duas palestras marcaram a tarde do terceiro dia da Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental (SAESA) – “Cidades Sustentáveis”, com o professor Sabetai Calderoni e “Conversas sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, com a engenharia da Comcap, Flávia Vieira Guimarães. Entre os tópicos debatidos na tarde de 19 de setembro, estavam como atender a necessidade dos moradores de grandes cidades usando racionalmente os recursos naturais, as medidas tomadas pelo poder público para o desenvolvimento sustentável e esclarecimentos sobre a nova lei de destinação dos resíduos sólidos. Em comum as duas palestras foi a busca para a resposta de “Qual e de quem é o custo de se ter um Brasil sustentável?”.

Presidente do Instituto Brasil Ambiente, formado em Direito e Economia pela Universidade de São Paulo e autor do livro “Os Bilhões Perdidos no Lixo”,

apresentou as maneiras de se implementar uma cidade sustentável – que atendam necessidades fundamentais como saúde, educação, moradia, emprego e renda; que preservem o meio ambiente de modo sustentável e onde todos os moradores participem do processo de maneira colaborativa e autogestora. Na prática, a implementação de uma cidade sustentável custa, além de valores investimentos, conscientização e um novo modelo de gestão. Para Sabetai, o modelo de gestão ideal deve ser  baseado na inovação, gestão eficiente e em ppp (parcerias público-privadas), “não existe lixo, existe matéria prima que deixamos de aproveitar”, completa Sabetai.

O plano de gestão de uma cidade que pretende ser sustentável deve incluir mudanças de hábitos e novas formas de uso e destinação de energia, resíduos e água. Para que o impacto dessas ações seja menor e localizado, propõem -se as “soluções distribuídas” – medidas que atendam as especificidades de cada município. Entre as soluções propostas estão a criação de centrais de triagem e  de reciclagem de resíduos, para receber o material das coletas seletivas; estação de tratamentos de resíduos, para que o material que não possa ser reutilizado ou reciclado chegue ao meio ambiente com a menor quantidade e impacto possível e criação de estações de tratamento de resíduos orgânicos, para ser usado no processo de compostagem, incentivando a construção de hortas em escolas e casas. O modelo de gestão sustentável também prevê investimentos em formas renováveis de geração de energia como biodigestão – processo com o qual é possível produzir biogás -, energia eólica, energia solar e outras formas onde o impacto ambiental é menor, se comparado a produção de energia a partir de derivados de petróleo.

   Apesar da consciência de que o modelo atual de gestão da maioria das cidades do Brasil e do mundo estão com sua capacidade esgotada, a adoção de políticas públicas para o desenvolvimento ordenado e sustentável esbarra nos interesses de setores da indústria que lucram com o modelo antigo existente. Fornecedores de matéria prima, que não lucrarão com o reuso de produtos da cadeia produtiva da qual são beneficiados, empresas que detém consórcios para destinação de resíduos para aterros sanitários ou prefeituras onde o dinheiro arrecado é mal empregado ou desviado estão entre os setores da sociedade que atrasam a criação de cidades mais sustentáveis. “O desafio é envolver toda a população e atingir as metas socioambientais e econômicas”, afirma Sabeatai.

Pensando nessas metas, a palestra ministrada pela engenheira da Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital), Flávia Vieira Guimarães, esclareceu os objetivos, desafios e novas possibilidades do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Discutido há 20 anos, o novo Plano, conforme a lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, reúne princípios, instrumentos e ações que devem ser adotadas pela união, estados e prefeituras para o gerenciamento adequado dos resíduos.  Segundo a nova lei, a partir do dia 2 agosto de 2014 só poderá chegar ao aterro sanitário o material que tenha passado por todos os processos de beneficiamento e redução – não geração de resíduos, ações de manejo, reciclagem e tratamento dos rejeitos. O Plano também oferece estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, proteção de saúde pública, capacitação técnica continuada na área de resíduos, incentivo à indústria de reciclagem e educação sobre os três R’s – reduzir, reciclar e reutilizar.

Além de guiar estados e municípios no planejamento da gestão de resíduos, o plano inclui todos os beneficiados com esses serviços por meio do acordo setorial, firmado em contrato entre o poder público e fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores dividindo a responsabilidade pelo ciclo de vida de um produto. O consumidor final também está incluído na responsabilidade compartilhada prevista pelo Plano. Por exemplo, uma pilha que não funciona mais deve ser encaminhada ao local onde foi comprada, o comerciante precisa encaminhar esse material para a distribuidor, que encaminha ao importador, até chegar ao primeiro estágio da cadeia produtiva do material. Todo esse processo de descarte é chamado de “logística reversa”. Pneus, baterias, embalagens de agrotóxicos, óleos lubrificantes, produtos eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes são alguns dos materiais que, por lei, devem ser entregues no local da compra. Com o artigo 17, do Decreto 7.404/2010, outros produtos deverão fazer a logística reversa considerando o grau de periculosidade à saíde pública, para definir quais são esses produtos foi criado um comitê orientador para implementar.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos está pronto e estabelece metas diferentes para cada região do país. Além de metas no âmbito nacional, a lei impõe  a criação de um Plano Estadual de Resíduos sólidos – que em Santa Catarina está em fase de licitação para escolha de consultoria ambiental -, Plano Municipal – também em fase licitatória em Florianópolis – e um Plano de Gerenciamento de Resíduos, que deverá ser feito por indústrias e unidades de grande porte geradoras de resíduos. Os recursos vindo da união para implementação de projetos de estados e municípios só serão liberados após a conclusão do plano de cada região. Terão prioridade de recursos os planos desenvolvidos em conjunto com outros municípios – consórcio intermunicipal – e que tenham coleta seletiva com a participação de catadores.

Mais informações: III Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental: www.calesa.ufsc.br/terceirasaesa

professor Sabetai Calderoni:  sabetai@uol.com.br, Instituto Brasil Ambiente: www.brasilambiente.com.br

Poliana Dallabrida Wisentainer /Estagiária de Jornalismo da Agecom/ UFSC
poliana.dallabrida@gmail.com

Foto: Dayane Ros/ Estagiária de Jornalismo da Agecom/ UFSC