Estados têm que planejar ações para receber recursos

Artistas, produtores culturais, estudantes das áreas de artes, entidades e dirigentes de órgãos públicos estão sendo convidados a eleger as prioridades para o setor
Andamento do processo de mobilização para elaboração do Plano Estadual de Cultura em SC e em outros estados foi avaliado em evento nacional
Santa Catarina realiza na próxima segunda e terça-feira (30 e 31), em Blumenau, a segunda reunião do Plano Estadual de Cultura, que deve ser concluído até dezembro deste ano, contendo as metas e diretrizes para promover a cultura como política pública. Artistas, produtores culturais, estudantes das áreas de artes, entidades e dirigentes de órgãos públicos estão sendo convidados para ajudar a eleger as prioridades para o setor. O Estado integra as 17 unidades do país que aderiram ao Sistema Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura e devem concluir seus Planos Estaduais até dezembro deste ano para receber recursos do Fundo Nacional de Cultura.
O andamento desse processo de mobilização popular em Santa Catarina e nos demais estados foi divulgado nacionalmente nesta semana, durante o II Seminário de Apoio aos Planos Estaduais de Cultura, que encerrou nesta sexta-feira (27), no auditório Aroeira do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A maior parte dos estados está se empenhando no trabalho de mobilização e sensibilização da sociedade civil, avaliou a coordenadora da equipe do Projeto de Apoio à Elaboração dos Planos em Santa Catarina, Eloise Dellagnelo, do Curso de Pós-Graduação em Administração da UFSC. “Também fizeram um esforço no sentido de definir ações futuras para a cultura. Agora devem se concentrar na elaboração do diagnóstico da realidade regional para dar embasamento aos seus prognósticos”, explicou Eloise.

Eloise Dellagnelo e Rafael Pereira Oliveira; a coordenadora entende que o foco agora é a elaboração do diagnóstico da realidade regional. Foto: Henrique Almeida / Agecom / UFSC
Durante três dias, o trabalho dos estados foi discutido, avaliado criticamente e orientado pela equipe de especialistas em gestão cultural da UFSC e por vários dirigentes e técnicos do Ministério da Cultura responsáveis pela implementação do Sistema Nacional de Cultura. A partir das discussões efetuadas, as equipes dos estados devem agora retornar para suas regiões e fazer a revisão nos planos de ação, atentando para as especificidades locais, explicou Ângela Maria de Andrade, representante da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. No início de agosto, haverá uma nova reunião da coordenação do Projeto com o MinC na Bahia para avaliar o cumprimento da meta de que até o final do ano esses estados tenham concluído seus planos.
Os avanços e as dificuldades na elaboração do plano em Santa Catarina foram apresentados por Elisa de Liz, articuladora do Núcleo Executivo Estadual do Projeto. Segundo apontou, o fato de estarmos em um ano de eleição faz com que a cultura perca o foco dos dirigentes estaduais para a política e impede um apoio maior do governo. Mesmo assim, o debate com a sociedade civil está ocorrendo através dos fóruns estaduais de cultura, que serão sucedidos pelos fóruns setoriais por áreas artísticas. Depois do fórum de Blumenau, segue-se uma intensa agenda com oito novos encontros regionais no mês de agosto: em São Miguel d’Oeste (6 e 7), Chapecó (8 e 9), Lages (20 E 21), Tubarão (27 e 28), Araranguá (29 e 30), Joaçaba (20 e 21), Florianópolis (15 e 16) e Joinville (13 e 14).
O Estado já tem um plano, no entanto há uma defasagem dos documentos gerados em 2010 que norteiam a condução do projeto, a partir de dois eventos dos gestores municipais. “Estamos agora elaborando um planejamento de acordo com os princípios do Plano Nacional de Cultura”, explicou Luis Carlos Laus de Souza, também articulador do Projeto em Santa Catarina. Da mesma forma, o diagnóstico da situação da cultura está sendo revisto em agosto passará por comissões de validação.

Hans: "Estamos agora elaborando um planejamento de acordo com os princípios do Plano Nacional de Cultura”. Foto: Henrique Almeida / Agecom / UFSC
Entre as dificuldades, Elisa aponta a difícil parceria entre o poder público e o privado; o comprometimento da equipe no processo de planejamento, a falta de liderança e visão de longo prazo, a disputa de poder, a administração de conflitos políticos. Mas, conforme ela, todas essas tensões são um desafio que estão sendo vencidas no aprendizado coletivo. “Em Itajaí, onde ocorreu a primeira reunião estadual, por exemplo, muitas pessoas não acreditavam mais em planos de cultura, mas quando percebem o objetivo do processo e onde queremos chegar, acabam confiando e caminhando junto.”
Com esse processo o Governo Federal pretende que os estados também mobilizem a sociedade civil e façam sua própria leitura do documento nacional a fim de sintonizá-los com suas peculiaridades regionais, afirmou o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Rafael Pereira Oliveira, que também acompanhou o evento. Natural de Florianópolis, ele lembrou que esse aspecto assume uma importância maior em um estado caracterizado pela diversidade cultural, como Santa Catarina.
Saiba mais:
www.planosdecultura.ufsc.br (fotos, textos e documentos)
Coordenadora: Eloise Dellagnelo 8811-1536
Texto: Raquel Wandelli / Jornalista da UFSC na SeCult
raquelwandelli@yahoo.com.br e raquel.wandelli@ufsc.br
99110524 e 37219459
Colaborou: Aline Takashima