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Até sexta-feira o encontro discute a implantação dos planos, um compromisso dos estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

A Universidade Federal de Santa Catarina recebe a partir dessa quarta-feira (25 de julho) dirigentes do Ministério da Cultura e representantes de 17 estados brasileiros para avaliar o andamento dos Planos Estaduais de Cultura, que devem ser finalizados até dezembro deste ano. Até sexta-feira o grupo se reúne com a equipe do Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, que é coordenado nacionalmente pela UFSC, em convênio com o Ministério da Cultura e parceria com o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. A implantação dos planos é um compromisso dos estados que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura.

Antes mesmo da abertura do II Seminário dos Planos Estaduais de Cultura, as equipes para implantação dos planos nos estados, formadas por articuladores, coordenadores técnicos e analistas técnicos em gestão cultural, já estão desde as 14 horas reunidas na Sala Aroeira do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. Acompanham a reunião o representante da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Ângela Maria Menezes de Andrade; o secretário de Cultura do Estado do Ceará, Francisco José Pinheiro, representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o coordenador Geral do Plano Nacional de Cultura, Rafael Pereira Oliveira, representando a Secretaria de Articulação Institucional do MinC.

Eles participam da abertura oficial, que ocorrerá nesta quarta (25), às 19 horas, no auditório do Centro Sócio-Econômico, ao lado da coordenadora do projeto Eloise Dellagnelo, professora do Departamento de Administração e Pós-Graduação de Administração, e do secretário-adjunto de Cultura da UFSC, Luiz Fernando Pereira, que representa a reitora Roselane Neckel. O seminário está sendo transmitido ao vivo pela internet e pode ser acessado por qualquer pessoa pelo site www.planosdecultura.ufsc.br.

Os planos são um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura implantada pelo Governo Federal em 2003. Outros instrumentos obrigatórios são o conselho, as conferências e os fundos em nível municipal e estadual, além do sistema de informação de cultura. Até o final deste ano, todos os estados brasileiros deverão concluir seus planos e encaminhá-los à Assembleia Legislativa para aprovação. Para assessorar os estados na elaboração dessas diretrizes e metas, o ministério fez um acordo com a UFSC, sob a coordenação da professora Eloise, em reconhecimento a sua experiência com gestão cultural.

Durante as atividades, que se realizam na sala Aroeira, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, cada estado vai fazer o relato do que realizou até o momento para a conclusão do plano, sobretudo no que diz respeito à mobilização da sociedade civil. Serão discutidas as dificuldades e necessidades de ajustes para que se tenha ao final um diagnóstico do andamento do processo e um prognóstico das atividades previstas para o segundo semestre. “A orientação é que os planos sejam constituídos com ampla participação popular, envolvendo produtores culturais, ONGs, artistas, lideranças comunitárias e não apenas instituições governamentais”, alerta Eloise, pesquisadora da área de planejamento e gestão cultural.

O projeto oferece aos estados os instrumentos teóricos e metodológicos para que isso aconteça, mas a fiscalização do cumprimento desses objetivos cabe à sociedade organizada, explica ela. “Só a participação popular vai garantir que os planos sejam democráticos e não se limitem às intempéries de governo”, assinala a coordenadora. “Em síntese, o que o Ministério busca com esse processo é criar uma dinâmica de gestão da cultura em longo prazo, que não seja refém das mudanças eleitorais na perspectiva de ser um plano de estado e não mais de governo”, explica Rafael Oliveira, coordenador do Plano Nacional de Cultura, aprovado e implantado por lei no ano passado.

É o segundo evento realizado pelo projeto desde o seu lançamento, há quatro meses, durante o primeiro seminário, ocorrido em Brasília, de 28 de fevereiro a 1º de março de 2012. Nesse evento, depois de quase dois anos de gestação do projeto, o então reitor e a ministra da Cultura Ana de Hollanda assinaram termo de compromisso com os secretários de Estado da Cultura, implantando o acordo. Com sede na Secretaria de Cultura da UFSC, a equipe do projeto é composta por professores, alunos de graduação e pós-graduação em Administração da UFSC.

Além de Eloise, outros três pesquisadores universitários integram o projeto: o professor Hans Michael Van Bellen, do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC (EGC), Valério Turnes, do Curso de Administração em Serviços Públicos da ESAG/Udesc e Rosemeri Carvalho da Silva, professora da Pós-Graduação em Administração da URGS. E ainda cinco alunos bolsistas de graduação e pós: Felipe Amaral Perez, Clênia de Mattia, José Lucena; Maria Luisa Bruciapaglia e André Strobel. Em cada estado, o projeto contratou e capacitou dois especialistas para dar orientação metodológica aos órgãos de cultura estaduais na construção desse pacto social pela cultura. Eles atuam ao lado dos articuladores dos grupos de trabalho convocados pelas Secretarias de Estado de Cultura.

Paralelamente, a Universidade da Bahia está dando apoio à elaboração dos planos municipais de cultura a 20 municípios do país. Os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura tenderão a ter maior participação popular e transparência no cumprimento de uma política cultural, analisa Eloise. “Dá um pouco mais de trabalho implantar o Sistema e os planos, mas muitos estados preferem investir nesse processo democrático e colher os frutos duradouros de uma política pública de distribuição de recursos para a cultura”.

Saiba mais:
Fotos e transmissão ao vivo em: www.planosdecultura.ufsc.br
www.planosdecultura.ufsc.br (fotos, textos e documentos)

Raquel Wandelli / Jornalista da UFSC na SeCult
raquelwandelli@yahoo.com.br / raquel.wandelli@ufsc.br / 9911-0524 / 3721-9459