Na mídia: Direito e Serviço Social são os cursos mais procurados por detentos
Um total de 64 detentos do Complexo Penitenciário da Capital irão fazer as provas do vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nos dias 10, 11 e 12 de dezembro das 14h às 18h. O número é cinco vezes maior em relação a 2010, quando 14 candidatos se inscreveram e cinco foram aprovados.
As provas serão aplicadas nas salas de aula da Escola Supletiva, que funciona dentro do próprio complexo, localizado no Bairro Agronômica em Florianópolis. Do total de 64 inscritos, 55 são homens e nove são mulheres.
Mais concorridos
A maioria dos candidatos irá disputar uma vaga para os cursos de Direito e Serviço Social. Segundo o coordenador da Escola Supletiva, Filipe Rodrigues da Silveira, a escolha se justifica porque está mais relacionada com a realidade dos presos.
— Além disso, temos um serviço de biblioteca aqui dentro e os livros mais solicitados geralmente são os da área jurídica — complementa.
Em 2010, cinco detentos foram aprovados. Dois conseguiram autorização da justiça para frequentar os cursos porque estavam em regime de progressão de pena. Um deles faz Agronomia e o outro Letras-Italiano. De acordo com Silveira, o número de aprovados no vestibular anterior da UFSC e o fato de dois detentos conseguirem autorização judicial, certamente contribuíram muito para aumentar a procura este ano.
Outro fator que contribuiu para incentivar os detentos foi a aprovação da nova lei de remição de pena por estudo. A nova lei, nº 12.433, de 29 de junho de 2011, alterou a Lei de Execução Penal (7.210/84) e mudou a forma de calcular a redução da pena para os detentos que frequentam a escola ou trabalham. A redução da pena por estudo pode ser aplicada nos regimes fechado, semiaberto, aberto e liberdade condicional.
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