Orientações sobre recesso de final de ano
O Gabinete do Reitor da UFSC encaminha aos diversos setores da Universidade orientações sobre o recesso de final de ano, conforme ofício circular da Secretaria de Recursos Humanos, ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com o documento, o funcionamento de setores e unidades de trabalho deve ser organizado de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro, e a segunda de 26 a 30 de dezembro.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
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Ofício-Circular nº 09/SRH/MP
Brasília, 3 de outubro de 2011.
Assunto: Recesso de final de ano.
Senhores Dirigentes de Recursos Humanos dos Órgãos e Entidades Integrantes da Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações.
1. Com o objetivo de permitir que os servidores públicos federais comemorem as “Festas de Final de Ano” (Natal e Ano Novo), recomendo aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, suas Autarquias e Fundações, que organizem o funcionamento de setores e unidades de trabalho, de forma que os servidores se revezem em turmas de trabalho nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro de 2011, e a segunda, de 26 a 30 de dezembro de 2011, preservados os serviços essenciais, em especial, o atendimento ao público.
2. Ambos os períodos previstos para o recesso totalizarão um número 40 (quarenta) horas semanais, que deverão ser compensados na forma do inciso II, do art. 44, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, excepcionalmente, entre 7 de novembro de 2011 e 30 de abril de
2012.
3. Recomendo a compensação de uma 1 (uma hora) diária, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho em trinta minutos, postergando o seu final em também trinta minutos.
4. Determina-se rigor no cumprimento da compensação e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995.
Atenciosamente,
DUVANIER PAIVA FERREIRA
Secretário de Recursos Humanos
