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A construção de laboratórios de ensino e pesquisa do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) é uma das obras licitadas pela equipe do Departamento de Licitações (DPL), recentemente descentralizado do Departamento de Compras (DCOM). Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O Departamento de Compras (DCOM), que no ano passado chamava-se Departamento de Compras e Licitações (DCL), fechou o ano de 2013 com economicidade de R$ 41.306.305,97, após 210 processos licitatórios realizados. Esse valor corresponde à diferença entre as estimativas iniciais das licitações e os valores negociados e pagos. Os principais itens comprados foram materiais de consumo (escritório, laboratórios, salas de aula) e materiais permanentes (móveis, equipamentos). O grande volume de processos licitatórios, em sua maioria feitos por meio de pregão eletrônico, gerou a necessidade de descentralização do departamento, com a criação do Departamento de Licitações (DPL) em 2014.

A diretora de Compras, Karen Alvares, acredita que a mudança auxilia os processos. “A descentralização do setor deve gerar mais autonomia e valorização da equipe, que tem um elevado nível de responsabilidade e que auxilia na execução do orçamento da instituição”, explica Alvares.

A nova organização dá status de diretoria ao Departamento de Licitações e o separa do DCOM. Até o final de 2013, o DPL era uma coordenadoria, ligada ao Departamento de Compras junto com as coordenadorias de Almoxarifado Central, Administração e Acompanhamento, Compras de Material de Consumo e Compras de Material Permanente. A responsabilidade do DCOM é de instruir e revisar os processos de aquisições de materiais de consumos e itens de permanentes. Já o DPL executa toda a fase externa dos processos licitatórios.

“É um setor que tem uma importância muito significativa, que envolve uma equipe de 13 pessoas, sendo sete pregoeiros – cinco em Florianópolis, um em Joinville e outro em Curitibanos”, detalha Alvares. Ela complementa que, com exceção das contratações de obras e serviços de engenharia, todas as compras são feitas por meio de pregão eletrônico. “A equipe de pregoeiros atualmente operacionaliza o pregão eletrônico. A Comissão Permanente de Licitações é a que faz os certames presenciais”, acrescenta.

O novo diretor, o contador Ricardo Porto, acredita que a descentralização, além de valorizar a equipe, dá espaço para o crescimento de uma área estratégica para a Universidade. “Profissionaliza tanto a área de compras como a de licitações. Traz autonomia para setores estratégicos para a UFSC como um todo. Tudo passa por aqui, então se travar aqui, trava tudo”, explica. Outros benefícios do novo organograma, conforme enumera o diretor, são a rapidez, padronização e transparência nos processos.

Porto, que tem especialização em gestão de políticas públicas e trabalha há mais de 20 anos com processos licitatórios, salienta que as licitações ligadas a construções nos campi, realizadas por meio do modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), foram o grande destaque de 2013. O modelo foi implantado na UFSC em setembro do ano passado e, em apenas três meses, a equipe elaborou 25 processos licitatórios, com 18 deles já prontos para contratar. “Se o Departamento de Fiscalização de Obras emitiu 13 ordens de serviço nos últimos meses, foi porque licitamos isso. Quando assumimos havia uma pressão muito grande com as obras na Universidade. Os canteiros de construção que a gente vê pelo campus em Florianópolis e nos outros campi, são reflexos também do nosso trabalho. Esse volume de obras nunca aconteceu antes, um trabalho inédito na UFSC. No balanço do ano passado, as licitações por RDC representaram  14% do total de processos licitatórios. Em 2014 esperamos chegar a uma economia superior a 15% nessa modalidade”, destaca Porto.

Transparência

A nova diretoria lançou seu site, que reúne todas as licitações realizadas desde 2002, bem como informações sobre editais, relatórios, legislação, formulários e modelos. A ideia, Porto explica, é manter no site também os procedimentos que já deram certo, para padronizar as ações futuras. “Estamos sempre buscando meios de acelerar o processo, inovar e padronizar. Por isso preparamos vários modelos de excelência para serem seguidos”, complementa.

O diretor planeja buscar vagas de pregoeiros também para os campi de Araranguá e Blumenau, e quer poder transmitir ao vivo, pela internet, os certames presenciais realizados pela UFSC. Porto não deixa de tecer elogios à sua equipe: “são pessoas que cooperam, se esforçam, são comprometidos com a transparência, em fazer certo”, conclui. 

Mais informações:
Departamento de Licitações
Departamento de Compras

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
mayra.cajueiro@ufsc.br